Oposição cospe no prato em que comeu ao recorrer ao STF
Na próxima quarta-feira (3) o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se um mandato eletivo pertence ao partido ou ao político. A decisão ocorre a apenas dois dias do prazo limite para filiação dos candidatos às eleições de 2008. O PSDB, o DEM (ex
Publicado 30/09/2007 22:44
Veja o gráfico ao lado: ele mostra como evoluiu a base do primeiro
governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Os cinco partidos
governistas da época saíram da eleição de 1998 com 341 deputados, uma
confortável maioria numa Câmara de 513 cadeiras. Mas em seguida essa
base foi ganhando adesões – ''infiéis''? – até chegar ao pico de 400
parlamentares em 1997 e 393 em 1998. Foram mais de 50 adesões (Em 1998
o inchamento foi corrigido parcialmente pelas urnas, três meses antes
do colapso do Plano Real e do início do fim da era FHC).
Como o PSDB e o PFL incharam
Mas o gráfico mostra também como o PSDB e o PFL, verdadeiros donos do
governo FHC, engordaram suas bancadas às custas dos aliados de ocasião.
O PSDB saíu da eleição de 1994 com 62 deputados; mas como tinha o
presidente da República, conquistou 33 – ''infiéis''? – e chegou a 1998
com uma bancada de 95. O PFL, que habitava a máquina de governo desde
as capitanias hereditárias, elegeu 89, cooptou 22 e chegou a 11
deputados. No total, 33 + 22 = 55 adesões aos mesmos partidos que hoje
batem à porta do Supremo.
O inchamento das duas siglas da era FHC se fez em boa parte às custas
do seu aliado centrista, o PMDB. Este pagou caro pela predominância de
sua ala adesista; se é para aderir, pensaram muitos, por que não aderir
de vez? Como resultado, a sigla que elegeu 107 deputados em 1994 chegou
às vésperas da eleição seguinte com uma bancada de 86, 21 cadeiras mais
magra.
A história do DEM é distinta. Naquela época ele ainda não descobrira
sua vocação de aliado do PSDB e do PFL, só consumada durante a era
Lula.
Por que eles mudaram de idéia?
Hoje os dois pilares da oposição conservadora ao governo Lula, DEM e
PSDB, batem à porta do Supremo para reclamar que o mandato pertence ao
partido e não ao deputado. Se alguém quiser mudar de sigla, que perca o
mandato e seja empossado o suplente.
Por que mudaram de idéia? Longe dos comandos do governo federal, eles
já perderam força no primeiro governo Lula, e mais ainda no segundo.
Dos 66 deputados eleitos pelo PSDB em outubro passado, restam 58 e oito
se bandearam. O então PFL elegeu 65 e está com 59, seis a menos. O PPS,
o caso mais desesperador, emagreceu de 22 para 13, nove a menos (estes
são os números oficiais da Câmara na semana passada; outras defecções
estão em curso e a mídia já apresenta números maiores).
As migrações recentes das siglas oposicionistas para as da base
pró-Lula empalidecem quando comparadas com as da era FHC. E diferem
também porque não se dirigem para o partido do presidente – o PT não
absorveu nenhum dos migrantes – e sim para as siglas menos ideológicas
entre as 11 que formam a coalizão governista. O destaque é o PR, ex-PL,
que elegeu 23 deputados e já está com 42.
Razões para a reforma política
São razoáveis os argumentos que dão ao partido e não ao político
individualmente a titularidade dos mandatos. É uma visão que fortalece
o sistema partidário, ainda uma plantinha tenra e frágil no Brasil.
Aliás, era esse o sentido da reforma partidária com voto em lista,
abortada em junho na Câmara.
Mas os barões da oposição conservadora não têm autoridade para fazer
essa defesa depois de todos os ''infiéis'' que acolheram no passado. E
permanece a necessidade de uma reforma política democratizante que dê
substância e densidade ao sistema partidário brasileiro – antes tarde
do que nunca.