Fazendeiros do Pará estão organizando milícias armadas

Os membros da Comissão e um grupo de parlamentares avaliaram essa movimentação como uma ameaça à ação da fiscalização no Estado, que está no topo da lista na prática de trabalho escravo no Brasil. Os presentes ventilaram também que isso pode ser caracterizado como formação de milícias armadas.

Segundo o senador e presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, José Nery (Psol-PA), foi o deputado pedetista e membro da bancada ruralista, Giovanni Queiroz, quem comentou essa articulação dos fazendeiros.

Fiscalização

A presidente do sindicato que representa os Auditores Fiscais do Trabalho comenta que, ao longo do tempo, diversas situações interferiram na segurança dos fiscais. “Nós tivemos, além da chacina dos nossos colegas em Unaí, ataque ao Grupo Móvel em Mato Grosso, tivemos ataques à fiscalização da delegacia regional do Pará”. Além desses ataques, Rosa Maria diz que os colegas têm trazido constantemente situações de ameaças veladas, “tanto no meio rural como urbano”.

A presidente acha que esse tipo de ação é o reflexo do sentimento de impunidade. Ela cita como exemplo a chacina de Unaí, onde três fiscais e um servidor do ministério do Trabalho foram assassinados. “O que nós sentimos é que à medida que não se pune os culpados por essas práticas, isso vai fortalecendo aqueles que se acham no direito de intimidar a fiscalização, de mostrar que é mais forte economicamente e, portanto, merece um tratamento diferenciado das demais pessoas. Isso tem trazido para a fiscalização, de maneira geral, um clima de insegurança muito grande”.

“É como se pensássemos na existência de um estado paralelo, em que as pessoas que têm dinheiro possam estar montando a sua milícia para defender os seus interesses em detrimento dos interesses públicos”, repudia Rosa Maria.

 
Denúncia

Além disso, a dirigente sindical criticou a tentativa de interferência na ação do Grupo Móvel pelo atual delegado Regional do Trabalho do Estado do Pará. “O Sinait encaminhou uma carta ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em que pede a exoneração do delegado”, informou.

A presidente explicou que o pedido teve a anuência dos AFTs presentes no 25º Enafit, ocorrido na semana passada em Belo Horizonte. Segundo Rosa, não é possível permitir esse tipo de interferência na atuação da Fiscalização do Trabalho, sob pena de prejudicar não só o trabalho do Grupo Móvel, mas de toda a fiscalização rural nos estados.

Deputado

O deputado paraense argumentou que a contratação de seguranças seria uma forma dos fazendeiros protegerem suas propriedades e que ele seria o primeiro a contratar os seguranças. “Porque a ação do estado tem sido muito morosa no combate ao crime na região”.

O deputado citou três propriedades no Pará que foram invadidas por homens encapuçados e armados. Também, segundo o parlamentar pecuarista, os homens contratados seriam de empresas regularizadas de segurança. Giovanni afirmou que a atitude não tem nada a ver com a fiscalização do Grupo Móvel na Pagrisa, que é em seu estado. 

Reunião

O presidente da Conatrae, ministro Paulo Vanucchi, defendeu a volta dos trabalhos do Grupo Móvel e disse que o momento é importante e que a repercussão do caso permite uma ampla divulgação para que toda a sociedade tenha conhecimento das implicações que o trabalho escravo significa para o desenvolvimento econômico e agrário do país. “O que está em jogo é um assunto de interesse nacional”, frisou Vanucchi.

O ministro disse, ainda, que levou o caso ao presidente Lula, que afirmou se tratar de um momento oportuno para a divulgação em massa do combate à prática de trabalho escravo. “O presidente sugeriu que fosse realizada uma semana nacional de ataque ao trabalho escravo com divulgação em cadeia nacional de rádio e televisão e que fosse anunciado um número para denúncias”, informou ele.

Elogiando a idéia, a presidente do Sinait, Rosa Maria, afirmou que seria uma resposta à altura das tentativas de desmandos. Rosa, mais uma vez, lembrou as dificuldades enfrentadas pela Fiscalização do Trabalho, com um número muito reduzido de Auditores Fiscais do Trabalho e a falta de estrutura nas Delegacias Regionais do Trabalho – DRTs.

Para a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, a retomada dos trabalhos do Grupo Móvel depende da adoção de várias medidas que garantam a segurança e integridade funcional das equipes. De acordo com a secretária, o Grupo Móvel deverá retornar gradativamente às suas atividades na próxima semana. “Não nos interessa discutir eternamente um caso específico, para, até mesmo, não desvirtuar nossos objetivos e entendemos que qualquer discussão tem que se dar pelos âmbitos legais, administrativo ou judicial”, ponderou Ruth.

Para ela , o motivo principal da suspensão dos trabalhos do Grupo Móvel, e que foi apenas “ilustrado” pelo caso ocorrido no Pará, é a falta de segurança para o exercício da função enfrentada pela Auditoria Fiscal do Trabalho. “A discussão principal no âmbito desta Comissão é a de buscar meios para fortalecer e aprimorar o trabalho, para evitar que essas interferências indevidas se repitam”, enfatizou Ruth.

O senador José Nery informou que irá trabalhar para que a Comissão Temporária Externa do Senado Federal, responsável pelos questionamentos às ações do Grupo Móvel, seja extinta. “Vamos propor que a Comissão encerre suas atividades, pois entendemos que qualquer questão relativa ao tema ‘trabalho escravo’ deverá ser tratado na Subcomissão”, indignou-se.

De Brasília
Alberto Marques