UEE e UNE promovem encontro de estudantes do ProUNI em SP

Desde sua criação em 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) beneficiou, só no Estado de São Paulo, aproximadamente 100 mil pessoas, cerca de 40 % delas matriculadas na capital. Apesar de ser uma iniciativa importante avanço na democratização do acesso ao ensino superior, o Prouni ainda gera dúvidas e alguns descontentamentos no estado, como exemplifica o presidente da UEE-SP, Augusto Chagas:

“Existe um descontentamento a respeito da transferência de curso e turno. Na prática, a atual portaria deixa a critério das instituições a decisão de aceitá-la, ou não. A maioria delas proíbe qualquer tipo de transferência, inclusive entre seus campi e no caso de mudança de turno”, explica (Leia íntegra da entrevista abaixo)

Augusto participou, durante todo o mês de outubro, de diversos debates em instituições paulistas organizando um diagnóstico das dúvidas e problemas mais freqüentes dos estudantes do ProUni. Essas questões serão expostas no 1º Encontro dos Estudantes do Prouni, no próximo dia 24, no auditório do campus Vergueiro da Universidade Paulista (UNIP), em São Paulo, a partir das14h.

Ministros receberão reivindicações

Os ministros da Educação, Fernando Haddad e do Esporte, Orlando Silva, já confirmaram presença. Eles receberão uma carta de reivindicações dos alunos do ProUni, com os pontos mais urgentes a serem analisados no programa.

Augusto informa que após o encontro, serão adotadas duas posturas: uma delas consiste em pressionar o Ministério da Educação (MEC) para que aperfeiçoe as portarias para que atendam as reivindicações apresentadas no encontro e a outra é eleger comissões representativas dos estudantes bolsistas em todas as unidades universitárias para cobrar das reitorias as mudanças na aplicação das regras do programa.

O encontro é realizado pela UEE-SP, UNE, Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) e Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni (Conap). Os Diretórios Centrais dos Estudantes da Unip, UniNove, FOC e São Judas apóiam a organização.

A surpresa ficará por conta do show da cantora Fernanda Porto para animar e encerrar as atividades.

Confira a íntegra da entrevista com o presidente da UEE-SP:

Como surgiu a idéia de realizar esses debates? Como a UEE-SP detectou essa necessidade de esclarecer dúvidas sobre o programa e qual o papel da entidade nesse auxílio aos estudantes?

Esta já é uma idéia antiga. O idealizador e maior entusiasta da proposta é o Gustavo Petta, desde quando presidia a UNE. De qualquer modo, nas diferentes atividades que participamos na universidade sempre percebemos no diálogo com os estudantes do PROUNI a necessidade de contribuir com o aperfeiçoamento do programa e na organização das reivindicações desses estudantes. Não podemos, pelas suas qualidades, ignorar que uma política pública desse monte e com pouco tempo tem sérios problemas de implementação.

Penso que a UEE-SP assim como a UNE tem um papel decisivo na ampliação e aprimoramento deste que é um programa que tem mudado a realidade da universidade brasileira e que tem tudo a ver com as bandeiras históricas que essas entidades defendem.

Desde o mês passado estão acontecendo reuniões com estudantes beneficiados pelo ProUni. Quantas universidades foram visitadas nessa etapa preparatória para o 1º Encontro?

Visitamos a maioria das grandes universidades de São Paulo. Entre elas, a UNIP, a UNICSUL, a UNIBAN, a UNISA, a UNIBERO e a UNICASTELO, e ainda passaremos por PUC, Mackenzie e Anhembi-Morumbi. Visitamos várias unidades destas Faculdades, sempre no período manhã e noite, já que uma das idéias do encontro é que ele vá até o estudante, propiciando que mais pessoas possam participar e serem ouvidas.

Quais as principais dúvidas dos estudantes em relação ao programa?

Encontramos ao longo dessas semanas várias dúvidas. O primeiro problema é referente à informação. Os estudantes bolsistas têm um grande desconhecimento dos detalhes que tangem seus direitos e deveres no programa, em parte por desconhecer os detalhes da lei e das portarias, de outro pelos critérios diferenciados que cada instituição de ensino utiliza. Percebemos também que a maioria das faculdades não adotam uma política de maior preparo dos funcionários, o que dificulta os estudantes do acesso a informação e em alguns casos o acesso a informações erradas – algumas instituições multi-campi chegam ao cúmulo de definir um campus específico para atendimento do estudante ProUni.

Existe um descontentamento também a respeito da transferência. Na prática, a atual portaria deixa a critério das instituições a decisão de aceitá-la, ou não. A maioria delas tem proibido qualquer tipo de transferência, inclusive entre seus campi e até no caso de mudança de turno. Este é um problema que acreditamos que deva ser atacado, pois, com certeza, impactará em dados de evasão do programa. Um outro problema grave é a exigência da comprovação de situação sócio-econômica todos os anos. Algumas faculdades, amparadas pela lei, têm praticado este critério que consideramos que seja completamente contraditório com os objetivos do programa de progresso do estudante. Isso tem incentivado a informalidade e até a negativa de alguns estudantes de propostas de promoção no emprego. Além disso, os problemas são diversos: dificuldades no trancamento de matrícula, em alguns cursos, estudantes não conseguem optar por determinada habilitação, negativa de matrícula em bacharelados de quarto ano opcionais e problemas específicos de cada instituição.

As reuniões têm atraído muitos alunos. Quantos estudantes participaram até o momento? A que você atribui o sucesso dessa iniciativa?

As etapas preparatórias têm sido um sucesso. A participação é proporcional ao total de estudantes bolsistas, variando de 50 até 300 estudantes em cada campus e período. Por um lado, o sucesso é resultado do pioneirismo da iniciativa, já que nem mesmo as instituições nunca haviam experimentado reunir os estudantes do programa para proporcionar qualquer tipo de debate ou de esclarecimento de dúvidas. Além disso, penso que os estudantes do PROUNI são hoje um público diferenciado na universidade brasileira. São, no geral, estudantes que tem na sua relação com a universidade uma seriedade diferenciada o que se reflete na sua participação nesse tipo de espaço.

Qual é a expectativa para o dia 24?

O dia 24 deve coroar este intenso processo. Entregaremos ao Ministro Fernando Hadad uma carta de reivindicações com os principais problemas encontrados. Esperamos reunir 1000 lideranças no auditório da UNIP Vergueiro, que será a sede do encontro a partir das 14h. Teremos ainda um show com a Fernanda Porto para encerrar a atividade.

Qual será o próximo passo após a realização do encontro?

Os passos a partir do dia 24 serão determinantes. Pensamos em atuar em duas frentes: por um lado pressionar o MEC para que aperfeiçoe as portarias para que atendam as reivindicações apresentadas no encontro; por outro, elegemos comissões representativas dos estudantes bolsistas em todas as unidades universitárias por que passamos, e abriremos mesas de negociação com as reitorias exigindo mudanças.

Temos reforçado muito a idéia de que os estudantes do PROUNI de maneira nenhuma devem se sentir melindrados em lutar pelos seus direitos. Existe uma idéia falsa de que estes estudantes não pagam mensalidade e então não teriam do que reclamar. Isto é um absurdo, porque o PROUNI nada mais é de que um direito que o Estado brasileiro passou a garantir a eles. Além disso, as instituições privadas que aderem ao programa são muito bem pagas, através das altas isenções fiscais a que são beneficiadas. É com este espírito que acreditamos que aperfeiçoaremos o PROUNI, lutaremos por sua expansão e garantiremos o respeito aos direitos destas mais de 300 mil estudantes que hoje estão matriculados nas instituições de ensino brasileiras.

Serviço:
O que? 1º Encontro dos Estudantes do Prouni – SP
Quando? 24 de novembro
Onde? UNIP Paraíso – Rua Vergueiro, 1211.
Horário: 14 horas
Informações: 11 9238.3565 (Augusto) / 11 8981.9363 (Bia)

Danielle Franco