Sancionada lei que cria Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
O presidente Lula sancionou, no último dia 27/12 o projeto de lei do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) que institui o dia 21/01 como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A criação do projeto do dia nacional foi inspirada numa lei s
Publicado 04/01/2008 20:41 | Editado 04/03/2020 16:21
Para o deputado Daniel Almeida, apesar da motivação do projeto ter sido um episódio ocorrido na Bahia, o combate à intolerância religiosa se faz necessário em todo o país. “Esse dia é muito importante para a reflexão, a mobilização e o debate em torno da superação desse problema”, afirma Almeida. Ainda segundo o deputado, o respeito às diferentes práticas religiosas é um elemento importante para o desenvolvimento da democracia brasileira.
Para Almeida, a intolerância religiosa no Brasil foi praticada durante quase toda a história nacional. Essa intolerância redundou em processos repressivos patrocinados pelo Estado, acatados pela Justiça e levados a efeito pela polícia. O deputado lembra ainda que a Constituição Federal traz a garantia explícita de que a liberdade de culto e crença é assegurada a instância máxima de nossas leis.
Esse é o primeiro projeto de lei de autoria do deputado que é aprovado na íntegra, sem nenhuma alteração por parte das casas do poder legislativo, nem do presidente da República. “Nós deputados podemos, a todo o momento, intervir de maneira positiva na vida da população, mas isso acontece com mais freqüência através de emendas e alterações em projetos. Ter um projeto de lei da minha autoria sancionado e com um nível de aprovação como esse é motivo de muito orgulho”, destaca Almeida.
De Salvador,
Rodrigo Rangel Jr.
com agências