Fortaleza tem 16 projetos contemplados no Pronasci
Fortaleza foi incluída entre as cidades contempladas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) após articulação da Prefeitura junto ao Ministério da Justiça, a partir de diagnóstico feito pela Guarda Municipal e Defesa Civil.
Publicado 24/01/2008 18:13 | Editado 04/03/2020 16:36
Um dos investimentos é o Videomonitoramento, que irá abranger as praças da Lagoinha, Coração de Jesus, da igreja do Carmo e o Passeio Público
A prefeita Luizianne Lins participou terça-feira (22/01), em Brasília, da assinatura do convênio de cooperação para implementação do programa na cidade. O programa permitirá o desenvolvimento de 16 projetos elaborados pela Prefeitura.
O Pronasci envolve recursos do Governo Federal na ordem R$ 6,707 bilhões até o final de 2012. Para a capital cearense, serão liberados recursos da ordem de R$ 11.663.787,65. Esses recursos serão direcionados para os seguintes projetos: Observatório da Violência Urbana e da Vulnerabilidade Social; Amigos da Guarda; Circo de Todas as Artes; Dança para a Vida; Escola de Bandas; Esporte em Todo Lugar; Lagoas Belas; Maracatu Estrela Bela; Mulheres em Ação; Promoção da Paz e da Saúde; Promotoras de Paz; Recreio em Paz; Teatro de Bonecos; Teatro Vivo; Trilhos Urbanos; e Videomonitoramento do Centro.
Um dos principais investimentos será direcionado para o Videomonitoramento. Com recursos na ordem de R$ 2.592.145,10, o projeto irá abranger o quadrilátero entre as praças da Lagoinha, Coração de Jesus, da Igreja do Carmo e o Passeio Público. A ação ficará sob a responsabilidade da Guarda Municipal e da Polícia Militar do Estado.
O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e repressão qualificadas. Além dos profissionais do sistema de segurança pública, o programa tem como público-alvo jovens de 15 a 29 anos que estão à beira da criminalidade ou já em conflito com a lei. O objetivo é a inclusão e acompanhamento do jovem em um percurso social e formativo que lhe permita o resgate da cidadania.
Em Fortaleza, os projetos do Pronasci são gerenciados pelo Gabinete de Gestão Integrada do Programa Municipal de Prevenção da Violência Urbana, representado pela Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado, Governo Federal, Magistratura e Ministério Público. Este Gabinete também contará com recursos, que são de R$ 582.005,00.
Prefeitura e Ministério da Justiça assinam convênio do Pronasci
As palavras da Prefeita Luizianne Lins foram destaque durante a cerimônia de assinatura do convênio de cooperação entre o Governo Federal e as prefeituras de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Ribeirão das Neves (MG) e Betim (MG) para a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A solenidade aconteceu na tarde de ontem, terça-feira (22), no Ministério da Justiça, em Brasília (DF), e foi presidida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. “Somos diferentes, mas não desiguais. Por isso, precisamos entender a sociedade de maneira plural. Ter compreensão sobre os direitos humanos e implementar uma política de segurança é, no mínimo, desafiador. Precisamos qualificar nossa intervenção. Estratégia e inteligência devem ser usadas para coibir e impedir a violência”, disse a prefeita.
Luizianne Lins, que discursou representando os prefeitos contemplados, frisou a necessidade da co-participação dos municípios nas ações de segurança pública. Ela citou a integração entre a Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e a Secretaria da Segurança Publica e Defesa da Cidadania do Ceara, que permite o atendimento unificado a ocorrências através do telefone 190 (Coordenadoria Integrada de Operações Policiais – Ciops). “Em 2007, a Guarda Municipal atendeu 3.450 ocorrências concretas na área de Segurança Publica na cidade de Fortaleza. Isso permite que a Polícia atenda casos de maior gravidade”, exemplificou.
A importância do envolvimento da população e da atenção especial à juventude também ganharam destaque. Para Luizianne, as ações em prol de uma cultura de paz “tem que transcender a questão econômica”. O ministro Tarso Genro explicou que Fortaleza passou a integrar o Pronasci “a partir de uma concepção que vinha sendo discutida na cidade e que era compatível com os objetivos do programa”, destacando que “os municípios são sujeitos ativos” na construção do Pronasci.
Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza