De olho na eleição, PSDB tenta boicotar o Pronasci
O PSDB protocolou na tarde desta sexta-feira (25) no STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a MP (medida provisória) que cria cerca de 650 mil bolsas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Ci
Publicado 25/01/2008 19:30
Na ação, o PSDB pede que sejam suspensos os artigos da MP que alteram a lei que instituiu o Pronasci para criar as bolsas até o julgamento definitivo da ação.
A medida provisória concede auxílios de R$ 100 a R$ 400. As bolsas vão beneficiar policiais, jovens que vivem nas ruas, mulheres que exerçam liderança em áreas violentas e reservistas.
O PSDB argumenta que a lei 11.300, de 2006, que passou a vigorar em 1º de janeiro, veda a distribuição gratuita de “bens, valores ou benefícios” pela administração pública em ano eleitoral. A exceção é para os casos de calamidade pública, estado de emergência e “programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.
O programa de distribuição de bolsas foi visto pela oposição como uma iniciativa alto impacto nas eleições municipais que se avizinham. Temem que os aliados do governo Lula sejam beneficiados pela boa receptividade que o programa terá, especialmente nas grandes capitais, onde os índices de violência são historicamente mais elevados. O Pronasci atende as 11 regiões metropolitanas mais violentas, beneficiando direta e indiretamente cerca de 3,5 milhões de pessoas.
Lula editou uma MP ampliando o Bolsa Família nos últimos dias de 2007 para evitar problemas com a legislação eleitoral. O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu a expansão do Pronasci, que, diz ele, conta com propostas da oposição.
A MP que amplia o Pronasci foi retirada do Congresso em 2007 para não atrasar a votação da emenda sobre a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Da redação,
com agências