Vereadora Eliana debate projetos de lei com a juventude

Compuseram a mesa, além da vereadora, o deputado federal do PCdoB Chico Lopes,  os representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, Ivo Braga, da União da Juventude Socialistas – UJS de Fortaleza, Mário Gustavo, da Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Fortaleza, Flávio Vinicius, da União dos Moradores do Álvaro Weyne, Francisco Nilson e da Associação Comunitária do Bairro Ellery, Wescley Costa. A plenária foi aberta por Eliana Gomes, que deu as boas vindas e agradeceu a presença de todas e todos. A vereadora ressaltou a importância de um grande número de jovens dedicar uma manhã de sábado para debater questões de seu interesse que estão sendo tratadas na Câmara Municipal de Fortaleza. ''Quando a gente se dedica, fornece ferramentas favoráveis e investe em projetos destinados especialmente à juventude, diminuindo a ociosidade apostando no entretenimento, contribuindo com a capacitação e com a re-socialização, a gente colabora com a redução da violência e da desigualdade social. E essa quantidade de jovens aqui presentes é prova de que nossa juventude está cada vez mais consciente, atenta às suas causas, mostrando-nos as suas exigências'', mencionou Eliana.

Para o deputado federal Chico Lopes, Eliana na Câmara Municipal de Fortaleza é a certeza de que as reivindicações reais do povo sempre terão vez e voz, em prol de melhores condições de vida. ''Como forte liderança comunitária, presidente da Federação de Bairros e Favelas e assessora comunitária da Habitafor (Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza), ela tem um conhecimento profundo da realidade de nossa cidade, sendo uma mulher consciente das necessidades reais do nosso povo. Prova disso é sua iniciativa de apresentar projetos na Câmara que ajudem a combater o vício das drogas entre os jovens e de incentivo a práticas esportivas'', ressaltou o deputado. Para Chico, as propostas ajudam a prevenir e a remediar a violência entre os jovens, especialmente na periferia, onde há uma ociosidade muito grande entre a juventude.

 
Programa ''PRA-VIVER'' enfrenta o uso indevido e a dependência de drogas

O projeto de lei da vereadora que institui o Programa ''PRA-VIVER'' torna o município apto a aperfeiçoar as ações de enfrentamento ao uso indevido e a dependência de drogas, atendendo a orientação do Art. 23, da Lei Federal nº 11.343, que é a mais recente Lei Anti-Droga. Para Eliana, o Programa irá re-socializar os que hoje vivem no mais completo abandono pelo simples fato de serem usuários e dependentes de drogas. ''Isso fará com que eles fiquem agregados à classe dos beneficiados pela política social e de saúde da nossa cidade, o que contribuirá também com a redução da violência'', explicou a parlamentar. Segundo ela, o projeto institui as secretarias municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, além da Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI, como sendo órgãos executores da Lei.

 
O programa ''PRA-VIVER'' estabelece que o município contrate médicos especializados, enfermeiros, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e educadores sociais para trabalharem especificamente no Programa. ''Além disso, o município poderá firmar convênios e parcerias com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, instituições e organismos públicos federais, estaduais, municipais para desenvolvimento deste programa'', esclareceu a vereadora.

 
E o representante da Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de Fortaleza, Flávio Vinícius, defende o projeto de lei da vereadora. Presente na plenária, ele falou sobre a importância de se instituir políticas públicas para a juventude e sobre o impulso que a questão ganhou a partir da posse do presidente Lula, que criou a Secretaria Nacional de Juventude. ''Ações relacionadas aos jovens ganharam o apoio de governos estaduais e municipais, bem como de parlamentares como Eliana Gomes. A juventude necessita de mais esporte, cultura, lazer, educação, emprego e geração de renda para combater as drogas e a violência'', ressaltou Flávio. O representante da UBES, Ivo Braga, manifestou o apoio e o desejo da entidade em ajudar na mobilização para que os projetos sejam acatados pelo Poder Executivo e postos em prática.

 
 
Eliana Gomes propõe Fundo Municipal Antidrogas

Para amparar ainda mais o Programa ''PRA-VIVER'', a parlamentar autorizou a criação do Fundo Municipal Antidrogas – FUMAD que, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, captará e administrará os recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações relativas ao tema. Na plenária, Eliana deixou claro que a idéia é que os recursos obtidos pelo FUMAD sejam destinados à realização de programas e projetos de enfrentamento ao uso indevido e a dependência de drogas, ao desenvolvimento de projetos de formação de profissionais, ao apoio às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de enfrentamento ao uso indevido e a dependência de drogas e apoio aos familiares de usuários e dependentes químicos.

 
''Junto a isso, após o projeto aprovado, será elaborado material educativo e desenvolvidas campanhas de esclarecimento ao público que abordem a temática relacionada às drogas. Tudo para deixar a população bem informada sobre os novos instrumentos que se tem de combate à violência e à desigualdade social que se relacionam direta ou indiretamente com o uso indevido de drogas'', garante a vereadora. O representante da UJS de Fortaleza, Mário Gustavo, destacou a coragem da vereadora de tratar do problema das drogas que, segundo ele ressaltou, é muito grave e afeta milhares de jovens na cidade. Mário registrou a falta de perspectiva dos jovens de periferia que, por muitas vezes, chegam a praticar assaltos contra amigos do próprio bairro em que moram para obter dinheiro que é direcionado à compra de drogas.

 
 
Projeto implementa áreas destinadas à prática de esportes radicais

Na ocasião, a vereadora apresentou mais um de seus projetos para a juventude, o que implanta áreas destinadas à prática de esportes radicais. ''Os espaços deverão ser dotadas de infra-estrutura adequada para a prática destas atividades esportivas, garantindo segurança aos esportistas e demais freqüentadores'', explicou Eliana. 
 
Segundo ela, a prática de esportes radicais vem ganhando, dia após dia, novos adeptos na cidade. Desse modo, o projeto de lei implanta áreas esportivas adequadas à prática de esportes radicais, incentivando o fomento e a absorção de novos adeptos. Para a parlamentar, essa é, inclusive, uma forma de estimular o desenvolvimento físico e psicossocial de crianças, adolescentes e jovens da nossa cidade. Segundo o representante da UMLAW, Francisco Nilson, o encontro foi positivo para discutir os projetos da vereadora para os jovens, e também para que pudessem externar as reais indigências e problemáticas que afetam a juventude, especialmente a da periferia de Fortaleza. ''Violência e drogas devem ser combatidas com a prevenção e, por isso, a juventude deve ter oportunidade de fazer atividades artísticas e esportivas''.

 
Jovens apresentam propostas na Plenária

As sugestões da juventude representada nas diversas entidades presentes no encontro foram voltadas às temáticas de Emprego, Geração de Renda, Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

 
Os jovens expuseram à vereadora a necessidade de se oferecer estímulo ao programa Primeiro Emprego; de se aprimorar os canais de capacitação e estágio para ajudar os jovens a ingressarem no mercado de trabalho. Expuseram a importância de divulgação mais plena do CREDJOVEM; de se incentivar a geração de renda através do esporte e da cultura e explicitaram o estímulo que deve ser oferecido a sócio-economia solidária.

 
Para eles, é preciso maior investimento na educação dos jovens, incremento na gestão democrática das escolas, escola em tempo integral e valorização do magistério. Além disso, sugeriram melhoramento estrutural dos espaços e equipamentos públicos da cidade, apoio à formação de jovens na área artística, incentivo e financiamento a projetos culturais, maior fiscalização e manutenção dos espaços públicos e profissionais de esporte à disposição das comunidades.

 
Ao final da plenária, a vereadora Eliana Gomes comprometeu-se a convocar audiência pública na Câmara Municipal para debater os projetos e as novas propostas com a presença dos jovens de Fortaleza.

De Fortaleza, Caroliny Braga e Inácio Carvalho