PF flagra deputados de AL exigindo “dinheiro roubado”

As gravações, feitas em março e abril de 2007, fazem parte do inquérito da PF que resultou na Operação Taturana, de dezembro do ano passado, na qual 41 pessoas foram presas e dez deputados estaduais alagoanos –entre eles o presidente da Assembléia, Antônio Albuquerque (DEM), apontado como líder do esquema- foram indiciados sob suspeita de desvio de dinheiro público.
 
Em uma das gravações divulgadas, o ex-deputado Gilberto Gonçalves (PMN) liga para o então diretor de recursos humanos da Assembléia, Roberto Menezes, e cobra dele o recebimento de dinheiro.

“Eu quero meu dinheiro. E não venha com desconto de INSS, não, porque isso é dinheiro roubado”, diz o ex-deputado. “É melhor você me dar do que sair tudo [todo mundo] algemado dessa porra.”

Segundo a PF, Gonçalves continuou a se beneficiar do suposto esquema de desvio mesmo com o fim de seu mandato, em fevereiro de 2007.

Em outra gravação, o empresário Marcelo José Martins Santos Filho, o Marcelinho, sócio de várias concessionárias em Maceió, fala com o deputado Nelito Gomes de Barros (PMN) sobre possível acerto com Albuquerque para a compra de três Ford Fusion -que, segundo a investigação, seriam pagos com dinheiro da Assembléia. Cada unidade do carro custa em torno de R$ 80 mil.

Marcelinho, segundo a PF, está no topo da organização criminosa -junto com os deputados da Mesa Diretora.

O Fusion de Barros está entre os carros e camionetes de luxo apreendidos por determinação da Justiça Federal e que estão amontoados no pátio da Polícia Federal em Maceió.
 

Em outra gravação, assessora parlamentar apontada pela PF como laranja de Albuquerque reclama com o diretor de RH que pessoas ligadas ao presidente da Assembléia não “receberam”. “Uma irmã dele recebeu; outra, não”, diz.

As irmãs de Albuquerque estariam incluídas na folha de pagamento da Assembléia sob o código 108. Inspeção feita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Alagoas na Assembléia, concluída há duas semanas, indicou que a maioria dos 128 servidores da “folha 108” recebia salário sem ter sido nomeada para nenhum cargo. Segundo a PF, a “folha 108” era composta por familiares e laranjas dos deputados investigados e era modificada mês a mês para atender aos interesses da organização criminosa.

“[Os deputados da Mesa Diretora] inseriam funcionários fantasmas na folha, pessoas que nem sabiam que o CPF delas estava na Assembléia”, disse o superintendente da PF em Alagoas, José Pinto de Luna. Segundo ele, já há provas robustas da existência do esquema e do envolvimento dos parlamentares.

As gravações apontam que o esquema funcionava com a apropriação, pelos deputados, das verbas de gabinete, gratificações dos comissionados, retenção de salários e inserção de servidores fantasmas na folha. Havia ainda, diz a PF, esquema de fraude à Receita, via Imposto de Renda. 
 

Esquema tinha três vertentes

Os deputados e servidores da Assembléia Legislativa de Alagoas envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos revelado pela Operação Taturana atuavam em três vertentes, de acordo com a Polícia Federal, para receber restituição indevida do imposto de renda, conseguir financiamentos bancários e aumentar os seus salários.
 

“A primeira vertente é a inclusão de falsos funcionários na folha de pagamento;
a segunda, a colocação de pessoas que concordavam com o esquema e recebiam para não abrir a boca; e a terceira, que envolve deputados e diretores da Casa, é uma fraude tributária contra a Receita Federal”, disse o delegado Janderlyer Gomes.
 

Segundo o delegado, por orientação de deputados e servidores, a Assembléia Legislativa informava à Receita Federal valores recolhidos do IR dos “fantasmas” e “laranjas” muito superiores à tabela progressiva de descontos.
“Com esta artimanha, eles obtinham restituição ou reduziam substancialmente o imposto que tinham de pagar”, afirmou o delegado. “Em cinco anos, a Receita Federal teve um prejuízo de quase R$ 2,5 milhões.” Outros R$ 200 milhões –pela estimativa da PF– foram desviados da Assembléia alagoana entre 2001 e 2006.
 

O esquema começou a cair quando alguns “fantasmas” não conseguiram realizar o cadastramento de isentos da Receita Federal. “No ano passado, fui verificar o que tinha acontecido e me disseram que eu era funcionária da Assembléia, recebendo um salário de R$ 2.536,96 por mês. Fiquei assustada porque havia três anos não trabalhava mais lá”, disse Thereza Christini Pereira da Rocha, 47, assessora parlamentar até 2003.

“Quando fui à Assembléia pedir uma explicação, me falaram que não precisa me preocupar porque era uma falha no sistema de processamento da folha, uma queda de energia que tinha acontecido na Elógica [empresa pernambucana responsável pela confecção da folha de pagamento], e que tudo seria resolvido facilmente.”

Na última quinta-feira, 41 pessoas foram presas durante a Operação Taturana, entre elas um ex-governador do Estado, um deputado e dois ex-deputados estaduais. No mesmo dia, a Receita Federal bloqueou as restituições dos deputados e funcionários da Assembléia que estariam disponíveis no último lote, a ser pago na próxima segunda-feira.

“Mesmo os funcionários e parlamentares que receberam restituições em lotes anteriores serão convocados para apresentar toda a documentação e esclarecer muitas dúvidas”, disse Gomes.

O delegado afirmou ainda que os dez deputados supostamente envolvidos no esquema (há ao todo 27 na Assembléia) serão indiciados por estelionato, crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, peculato (desvio de verba pública), corrupção passiva e formação de quadrilha.

Até sáabdo à noite, sete deputados suspeitos de participação no esquema prestaram depoimento, entre eles o presidente da Assembléia, Antonio Albuquerque (DEM), apontado pela PF como um dos líderes do esquema.

Fonte: Folha Online