Imprensa, finanças e secretariado são temas de resolução

Liége aproveitou a ocasião para anunciar que fará reunião ampliada do Fórum Permanente sobre a questão da mulher com a participação das secretárias da mulher eleitas nas últimas Conferências Estaduais e Municipais, quando será discutido a plataforma política para as eleições de 2008 e o plano de trabalho da secretaria para este ano.

Em relação ao órgão central do PCdoB, o jornal A Classe Operária, ficou decidido o seguinte:

Resolução sobre o jornal A Classe Operária

 

1-Considerando a grave crise vivida pela mídia imprensa, expressa na queda brusca das tiragens e na redução das verbas publicitárias, que têm como causas as novas tecnologias de informação (internet) e o predomínio da televisão como canal massivo de comunicação;

 

2-Considerando que o legendário jornal A Classe Operária, fundado em maio de 1925 e que teve papel heróico na luta pela democracia e o socialismo no país, também se ressente desta crise estrutural há mais de duas décadas, além de padecer de problemas próprios de conteúdo e forma;

 

3-Considerando que em 2007 o Partido procurou superar a fase de diagnóstico e ousou realizar três experiências para encontrar saídas para a atual crise (formato clássico, eletrônico e de massas) e que todas tiveram seus méritos e limitações;

 

O Comitê Central decide:

 

1-Concentrar energias no formato de massas do jornal, com distribuição militante e organizada nos locais prioritários do Plano de Estruturação Partidária (PEP); melhorar seu conteúdo e sua estética; ampliar sua tiragem; e garantir maior planejamento e controle da sua circulação sob a responsabilidade dos comitês estaduais;

 

2-A Classe Operária de massas segue sendo o órgão central do Partido Comunista do Brasil, contribuindo na difusão ainda mais ampliada da linha política do Partido;
3-Continuar reforçando o trabalho partidário na internet, como veículo ágil e nacional de luta de idéias e difusão do Partido. Aprimorar o Partido Vivo, como instrumento de difusão e debate da linha política e da vida partidária.

 

São Paulo, 24 de fevereiro de 2008

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil

Em relação à constituição do Fundo Nacional de apoio aos Comitês Estaduais o PCdoB resolveu aprovar a seguinte resolução:

Resolução sobre fundo nacional de apoio aos comitês estaduais:

 

Tendo em vista contribuir para reforçar a estruturação partidária, bem como melhorar as bases materiais do conjunto do Partido, o Comitê Central do PCdoB decide:

 

1-Instituir um Fundo Nacional de apoio aos Comitês Estaduais que estiverem em situação de dificuldade financeira;

 

2-Para a composição deste Fundo, a Secretaria Nacional de Finanças destinará anualmente o equivalente a 20% (vinte por cento) das cotas do Fundo Partidário.
a)Se por algum motivo for suspenso o repasse do Fundo Partidário pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), automaticamente será suspensa também a destinação para o Fundo de Apoio.

 

b)Os recursos do Fundo não utilizados durante o ano fiscal ficarão acumulados para o próximo exercício.

 

3-O Comitê Estadual que necessitar de recursos do Fundo de Apoio deverá solicitá-lo diretamente à Comissão Política Nacional, por intermédio da Secretaria de Finanças, especificando os motivos e a quantia pretendida, bem como a forma de utilização do recurso;

 

4-O pedido será analisado pela CPN, com parecer da Secretaria de Finanças, podendo ser aceito integralmente, em parte ou então recusado.
a)A CPN poderá delegar ao Secretariado Nacional a tarefa de decidir sobre o acesso aos recursos provenientes deste Fundo.

 

5-O Fundo de Apoio tem como objetivo ajudar os referidos Comitês a enfrentarem dificuldades temporárias ou emergenciais. Terão prioridade para aprovação do Fundo aquelas alocações de recursos destinados à manutenção da estrutura diretamente vinculada ao trabalho de direção partidária no Estado, como as profissionalizações temporárias, contratação de funcionários e despesas para manutenção do imóvel da sede do Comitê Estadual;

 

6-Em nenhuma hipótese os recursos do Fundo de Apoio poderão ser solicitados ou utilizados para custear campanhas eleitorais ou pagamento de dívidas de campanha;
7-O valor a ser destinado a cada Estado solicitante não poderá exceder 10% (dez por cento) do montante disponível no Fundo de Apoio, com repasses mensais em até 12 meses;

 

8-No mesmo espírito de melhorar as bases materiais do conjunto do Partido e educar a militância, fica estabelecido a implantação integral do preceito estatutário da Carteira Nacional de Militante (CNM-2008), nos termos de uma anuidade militante “equivalente a pelo menos 1% (um por cento) do salário ou renda mensal, sendo o piso estabelecido com base no salário mínimo”.

 

9-Os Comitês Estaduais serão responsáveis pela requisição da CNM-2008 à Secretaria Nacional de Finanças, mediante pagamento do custo unitário de R$ 3,00 (três reais), para cobrir as despesas com o processo de emissão da CNM-2008 e ainda o envio pelo CC, por mala direta, de duas edições do jornal A Classe Operária de massas, a todos os militantes possuidores da referida carteira. O restante da arrecadação com a emissão da CNM-2008 se destina a financiar a atividade dos Comitês Estaduais, podendo ser estabelecidas normas próprias de partilha com os Comitês Municipais.

 

10-Também no sentido de incentivar e aumentar as contribuições ao SINCOM, fica estabelecido que todo o militante contribuinte em dia receberá bimestralmente, por mala direta, a edição da Revista Princípios, como forma de estímulo à formação partidária e à luta de idéias, por um período experimental de 12 (doze) meses.

 

São Paulo, 24 de fevereiro de 2008

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil

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Matéria atualizada em 12 de março