Jandira participa do fórum para elaborar Constituição do Equador
No final de fevereiro, Jandira Feghali integrou a delegação brasileira que foi ao Equador participar de fórum para elaboração da Constituição daquele país. O evento aconteceu na Universidade Simon Bolívar, que é especializada na área de pós-graduação em s
Publicado 14/03/2008 20:54 | Editado 04/03/2020 17:05
O presidente do Equador, Rafael Correa, dissolveu o congresso corrupto e convocou uma Constituinte, que foi instalada em novembro. Correa preparou o evento para buscar a contribuição de países que avançaram nos textos constitucionais. Estiveram presentes, além do Brasil e Equador, representantes da Bolívia, Chile, Colômbia e Venezuela.
A delegação brasileira foi composta ainda por Paulo Buss, presidente da Fiocruz; Sônia Fleury socióloga, presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde e professora da Fundação Getúlio Vargas; o senador Eduardo Suplicy e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.
Do Equador, participaram representantes de movimentos sociais indígenas, camponeses e de mulheres. E também membros da Constituinte, professores e alunos da universidade e a Organização Pan-americana de Saúde. Destaque para a deputada Martha Roldos.
Segundo Jandira, o debate e a contribuição foram muito importantes para o Equador. “Pela presença dos constituintes percebemos que para eles foi importante. Questões conceituais e concretas foram debatidas, no campo da seguridade social e particularmente a saúde. Para nós foi bom também aprender a experiência de outros países. Contei a experiência parlamentar brasileira constituinte e depois da promulgação da Constituição. Levei dados atualizados da realidade brasileira”, explicou Jandira.
“Defendi que o conceito de seguridade fosse assumido, formando o conceito de seguridade social como um sistema de proteção social – saúde, previdência e assistência -, criando lá, como aqui, o conceito de contribuição direta que universaliza o sistema o sistema de saúde. Tratei de relacionar saúde como uma política de estado, entrelaçamento as várias políticas públicas que têm repercussão na saúde, inclusive a política econômica”, acrescentou.
Jandira também falou da importância de um eixo conceitual para elaborar a constituição em torno dele e de se observar a contradição entre capital e trabalho, democratização do estado e respeito aos diversos níveis de governo. “Falei também da importância de uma Carta laica. Contei sobre os grupos que se formaram segundo convicções e interesses, como o Centrão, que se formou aqui na Constituinte brasileira”.
A secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói afirmou, ainda, que no Brasil tivemos uma explosão democrática pós-ditadura, na contramão das políticas internacionais de avanço do neoliberalismo. “No Equador eles estão com os ventos a favor de uma Constituição mais avançada”, observou.
Por fim, Jandira alertou para a necessidade, na pós-constituição, de uma regulamentação imediata, para tornar a Carta mais eficaz. “Realcei a necessidade de uma relação saudável entre Executivo e parlamento no pós-constituição. Aqui no Brasil, essa relação foi promíscua e fisiológica”, finalizou.
Na foto, da direita para a esquerda, Carlos Gavíria (candidato a presidente da Colômbia), Jaime Breilh (decano de saúde da Universidade Andina e coordenador do fórum), Jandira Feghali e Oscar Feo, representante da Organização Pan-americana de Saúde para a região Andina).