Osmar Jr. critica gestão de Teresina e avalia cenário local
Em entrevista ao jornal Diário do Povo, de Teresina, o deputado federal Osmar Júnior (PCdoB/PI) disse que a administração municipal não conseguiu aproveitar o bom desempenho da economia pelo qual passa o Piauí e o Brasil. Confira íntegra abaix
Publicado 07/04/2008 15:31
O que considera como os principais problemas de Teresina atualmente?
A falta de trabalho e emprego, destacando a inaptidão da gestão municipal para incentivar os pólos econômicos de saúde, ensino, moda (confecção) e atacadista, exatamente os que mais poderiam ajudar a resolver este grave problema; o desgoverno no trânsito, onde os engarrafamentos e os acidentes aumentam a cada dia e o corpo da guarda de trânsito (competência municipal) é diminuto. O funcionário da STRANS (azulzinho) não aparece para orientar os motoristas e, quando surge, é com o talão de multas na mão. Essa situação torna-se pior ainda pela falta de investimentos no sistema viário da cidade. Nos últimos 12 anos nenhuma ponte sobre o rio Poty foi feita e apenas duas avenidas importantes e alguns acessos foram construídos. Muito pouco para uma cidade que cresceu tanto. A falta de drenagem de águas pluviais, tornando a nossa cidade incapaz se suportar qualquer chuva (situação agravada pelo rigoroso inverno que estamos tendo este ano); o péssimo atendimento nos hospitais dos bairros, quebrando uma das marcas deixadas pelo inesquecível prefeito Wall Ferraz, que era a eficiência na prestação dos serviços públicos; a falta de iluminação pública, que era ruim quando a CEPISA executava e piorou quando a prefeitura, a seu próprio pedido, recebeu a responsabilidade; o transporte público, que precisa de novo modelo de gestão; e, finalmente, a coleta e o tratamento do lixo.
Por que ser pré-candidato a prefeito estando no início de seu primeiro mandato de deputado federal?
Sou incentivado a este desafio por aqueles que acreditam que nossa cidade pode ser melhor do que é hoje. Também recebo o apoio daqueles que enxergam na atual administração tucana um modelo cansado, já esgotado, que vem se repetindo, sem o dinamismo necessário para enfrentar os novos problemas que a cidade vivencia. O atual modelo de gestão não consegue aproveitar o bom momento de crescimento que o Brasil e o Piauí experimentam. Para se ter uma idéia, com o aumento das transferências federais (FPM) e do ICMS (estadual), a receita da prefeitura passou de R$ 476.470.668,81 em 2004 para R$ 803.500.490,04 em 2007, com um crescimento de 68,6%. Mesmo com este aumento na arrecadação obras importantes como o pronto-socorro e a ponte do Sesquicentenário ficaram paralisadas, e outras, tão importantes quanto, nem iniciadas foram.
Não teme que uma baixa votação na capital prejudique futuras candidaturas ao Congresso?
Eu temeria era me apresentar como pré-candidato sem ter o que propor para enfrentar os problemas e os desafios que a cidade tem e coloca para seus administradores. Voto é decisão de cada eleitor que é conhecida somente após a abertura das urnas.
O PCdoB já fechou alguma aliança? Com qual partido?
O PCdoB, ao longo de sua história, sempre manteve um relacionamento aberto e franco com todos os partidos. Isto nos permitiu dialogar com todos aqueles que estão abertos para compor coligações. Nosso ponto de partida foi o PDT e PSB, já que integramos o bloco parlamentar no Congresso Nacional, mas já conversamos também com o PR, o PRB, o PTC e o PP. Durante este mês cada partido definirá sua posição.
Quais as pretensões eleitorais do PCdoB para este ano? O partido pretende eleger mais vereadores na capital?
O nosso partido cresceu muito nos últimos anos. Nesta eleição esperamos eleger um número maior de prefeitos e vereadores, especialmente na capital.
Como o PT e o governador Wellington Dias receberam a sua pré-candidatura? Ainda há possibilidade de apoio no primeiro turno a Nazareno Fontelles?
Com respeito. Nestes anos nossa parceria aumentou, especialmente com o desafio de governar o estado do Piauí, mas nunca interferiu na autonomia de cada um para definir seu caminho político. Como nós e o PT temos visões diferentes quanto ao enfrentamento dos problemas de Teresina, não será possível caminharmos juntos nesta eleição.
Na sua visão, o prefeito Sílvio Mendes errou ao continuar o modelo administrativo de Firmino Filho?
Não se governa sozinho, portanto não se pode atribuir os erros e acertos de uma administração a uma única pessoa, especialmente ao Sílvio Mendes, por quem tenho respeito e consideração. Um governo é constituído por um sistema político e seu modelo de gestão que, por sua vez, é formado por pessoas e suas idéias. O atual prefeito foi eleito por este sistema político, cujo modelo de gestão está cansado, esgotado, não conseguindo mais atender às necessidades de Teresina. Outro modelo de gestão só com outro sistema político.
Como está a situação de seu projeto para isenção de impostos a motocicletas?Está na Comissão de Constituição e Justiça para receber parecer. O relator, deputado Edmilson Valentim, me prometeu agilizar a tramitação naquela comissão para que possa seguir para as demais aonde ainda deverá receber apreciação.
Se a reforma tributária puser fim à guerra fiscal, o Piauí poderá passar a atrair mais investimentos?
Infelizmente, nos últimos 25 anos o único mecanismo de atração de investimentos dos estados mais pobres é a isenção tributária, chamada de guerra fiscal. Ela, se por um lado traz as indústrias com os empregos, traz também a necessidade de investimentos em energia, estradas e estrutura urbana, principalmente, e não gera receita tributária para os estados e municípios atenderem a essas demandas. O projeto de reforma tributária apresentado pelo presidente Lula, ao tempo em que elimina a guerra fiscal, cria o fundo nacional de desenvolvimento que possibilitará aos estados menos desenvolvidos atraírem novos empreendimentos.
Quais outros pontos da reforma tributária poderão trazer benefícios a um estado que arrecada tão pouco como o Piauí?
A cobrança do ICMS no destino (local onde é vendida a mercadoria). Essa mudança permitirá ao Piauí, praticamente, dobrar sua receita com este imposto. A outra é a desoneração da cesta básica. Fiquei feliz porque esta proposta foi apresentada por mim através da PEC nº106/2007. Ela tornará os produtos alimentícios básicos, como o feijão, o arroz, a farinha, a massa de milho, além de outros, mais baratos.
A CPI da crise aérea constatou que o aeroporto de Teresina está em boas condições. Isto significa que não haverá reformas nos próximos anos?
A construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Teresina, a pedido do governador Wellington Dias, foi incluída no PAC. A demora no seu início se dá pela mudança no projeto, que se deu pelo crescimento do número de passageiros embarcados de desembarcados nos últimos anos.
Qual a sua posição com relação a proposta do governo sobre a dívida rural?
A proposta apresentada pelo Ministro da Fazenda é insuficiente para atender às necessidades da agricultura brasileira. A proposta precisa diminuir a taxa de juros (o Brasil ainda é campeão nessa área) e aumentar os prazos para pagamento. Essas medidas são essenciais para tornar a agricultura nacional mais competitiva no mercado internacional, principalmente frente ao protecionismo praticado pelos governos americano e de paises europeus aos seus produtos.
Na sua avaliação, o estado tem avançado neste segundo mandato petista?
Sim. O novo governo começou já com a experiência do anterior, tanto dos acertos quanto dos erros. Está fundado no equilíbrio fiscal e na nova estrutura administrativa, duas importantes conquistas do primeiro mandato. Tem projetos tramitando em todos os ministérios do governo federal. Também montou uma forte base de apoio político e, principalmente, tem gerado um ambiente de confiança e otimismo em relação ao nosso presente e futuro.