A reforma fiscal

São Paulo e Paraná são os maiores problemas para o Estado. Eles buscam
a atração de indústrias já instaladas na Zona Franca de Manaus e
concedem incentivos fiscais e sobretaxam os produtos oriundos da Zona
Franca de Manaus.

Para Vanessa, a proposta do governo de reforma tributária não é uma
revolução no sistema tributário brasileiro, mas muda profundamente o
sistema. Ataca e põe fim a guerra fiscal. ''A proposta do Governo
consegue manter a tributação do ICMS no estado de destino, e não mais
no de origem. Porque hoje o ICMS é recolhido no estado que produz, de
origem que nós chamamos. Ele propõe que esse recolhimento vá para o
estado de destino. Por si só isso já acaba com a guerra fiscal''.

Um outro aspecto positivo da reforma tributária é a simplificação dos
tributos e a possível diminuição da carga tributária sobre a produção
e sobre aqueles que ganham menos. Vanessa disse que a proposta do
governo será modificada no congresso nacional. Mas membros do PCdoB já
estão colhendo assinatura para algumas emendas, entre elas a ampliação
da base de desconto do imposto de renda. Essa ampliação cria novas
faixas, para aquele que ganha menos contribui menos, para aquele que
ganha mais contribui mais. E também a proposta de diminuir o
recolhimento patronal sobre o trabalhador.

Vanessa acredita que o perigo da reforma tributária para Zona Franca
de Manaus é grande também. Quando se passa o recolhimento do ICMS da
origem para o destino, isso faz com que o Amazonas perca muito da sua
arrecadação. Para Vanessa, isso é um perigo do ponto de vista dos
benefícios fiscais que já se possuí. ''Com a simplificação vai sumir o
IPI. Uma série de tributos vai ficar toda alocada no IVA nacional. E
se não for bem trabalhado nós podemos nos prejudicar. Então nós
estamos trabalhando com emendas também e queremos uma segurança de
qualquer compensação de recurso perdido''. O Estado não deixa de
ganhar, ele perde recursos que precisam repostos.

Para evitar problemas como esses, emendas já estão sendo trabalhadas
para que não se não perca nenhum beneficio e nem as vantagens
comparativas da Zona Franca de Manaus. ''Vai ser um debate muito
acirrado. Temos bastante confiança no Governo do presidente Lula de
que essa reforma não virá para prejudicar a Zona Franca de Manaus''.

Quando questionada sobre uma possível prorrogação da Zona Franca por
mais dez anos (2033), Vanessa disse não saber se esse debate ganharia
força agora. ''Até 2023 nós ainda temos 15 anos pela frente. Não sei se
agora imediatamente, mas seria bom, claro. Mais importante do que isso
agora, é manter as vantagens comparativas da Zona Franca''.

De Manaus

Vanessa Sena