Frente exigirá início de negociações de governo com defensores públicos
A Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realizou nesta quinta-feira (15) reunião para discutir as ações a serem desenvolvidas pela Frente.
Publicado 15/05/2008 17:42 | Editado 04/03/2020 17:11
Durante o encontro, foi relatado que o pedido de audiência com o governo do Estado, feito pelos defensores no dia 24 de abril, ainda não foi respondido.
A Comissão de Serviços Públicos realizou audiência com a governadora Yeda Crusius, o Chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, e defensores públicos, com o objetivo de retomar as negociações sobre a implementação da remuneração, na forma de subsídio, para os defensores públicos gaúchos. Além disso, a comissão realizou a audiência publica, solicitada por Carrion, que discutiu a situação atual da categoria.
Carrion lembrou que após três semanas do fim da greve da categoria, ainda não houve retorno do governo quanto às promessas de negociação, o que configura um desrespeito à instituição e ao Legislativo. “Esse mutismo total do governo é uma falta de respeito”, frisou o parlamentar.
Participaram da reunião o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Cristiano Heerdt, e defensores públicos. Os defensores relembraram que o subsídio, nos moldes de outras carreiras jurídicas, é estabelecido pela Constituição Federal.
A Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública servirá de ponte com o governo do Estado, buscando a concretização de pleitos como a implementação do subsídio, estrutura orçamentária justa e valorização funcional e estrutural da categoria. Por meio da Frente, Carrion comprometeu-se a continuar a pressionar o governo a encontrar uma solução para as reivindicações da Defensoria. “Houve uma promessa do líder do governo na Assembléia, deputado Márcio Biolchi de que haveria negociação com o fim da greve e isso ainda não ocorreu. Queremos a palavra cumprida”, avisou Carrion.
No início de março, a Assembléia Legislativa manteve o veto total do Poder Executivo ao PL 430/2006, de autoria da Defensoria Pública, que fixava o subsídio dos defensores públicos do Estado. No Rio Grande do Sul existem 163 comarcas no Rio grande do Sul, destas há 94 com escritórios de defensoria pública em funcionamento; 35 são atendidas por deslocamento, onde o defensor público atende uma vez por semana; e as demais 34 comarcas não dispõem dos profissionais. O orçamento da Defensoria Pública fica em torno de 0,34% do total do Estado, ou seja, cerca de R$ 77, 5 milhões.
Isabela Soares