Redução da jornada de trabalho é tema de Comissão Geral 

Participaram do ato os presidentes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Justiça do Trabalho, vários sindicalistas e o Senador Inácio Arruda, autor da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A transformação da sessão plenária da Câmara em comissão geral é instrumento previsto no regimento da Casa quando há necessidade de se debater assunto relevante ou projeto de iniciativa popular. Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferentemente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.

Em seu pronunciamento, Inácio Arruda afirmou que o momento é oportuno para a luta pela redução da jornada, pois o País está em crescimento. Ele lembrou que a proposta já recebeu apoio do Presidente da República e que a campanha pela redução da jornada deve ganhar as ruas, conjugando esforços dos Parlamentares, empresários e trabalhadores. “Muito se alterou no texto original da Constituição de 88, muitas vezes em desfavor do povo brasileiro e do País. Esta é uma mudança positiva, que vai gerar riqueza e produtividade. Chegou a hora e o momento de fazê-la”, conclamou. O Senador fez ainda um apelo para a imediata instalação da Comissão Especial prevista para apreciar a PEC na Câmara os Deputados e agilizar sua tramitação.

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresentado pelo presidente do órgão, Marcio Pochmann durante a reunião da Comissão Geral indica que 36,4% dos trabalhadores brasileiros trabalham mais de 45 horas semanais. Desse universo, 32% dos empregados fazem horas extras, o que representa 6 milhões de empregos a menos. Com isso, 4,5 milhões de pessoas ocupam na prática mais de um posto de trabalho. “O Brasil distribui mal sua jornada de trabalho e poderia ocupar a todos se revíssemos isso”, opinou.

Marcio Pochmann defendeu uma jornada de trabalho mais bem distribuída, com remuneração mais justa. Os dados do instituto ainda mostram que, para a produção do PIB brasileiro em 2007 (R$ 2,4 trilhões) foram necessárias 172 bilhões de horas de trabalho, que ocupou 89,3 milhões de trabalhadores.

Antes da sessão plenária, centenas de trabalhadores de várias centrais promoveram uma manifestação no Salão Verde em defesa da redução da jornada de trabalho e entregaram ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas, pedindo a aprovação da PEC pela Câmara e pelo Senado.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que vai mediar as negociações para a votação das propostas de redução da jornada de trabalho e disse que os projetos em tramitação na Casa sobre o tema devem ser priorizados, em razão do apoio popular à medida.

Fonte: www.inacio.com.br