Movimentos se organizam para audiência do Plano Diretor Participativo
Entregue no dia 12 de março à Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) passou a ser discutido em audiências públicas semanais desde o dia 29 de maio. Em julho, mesmo durante o recesso da casa, o
Publicado 17/07/2008 10:16 | Editado 04/03/2020 16:36
A audiência prevista para acontecer hoje (quinta-feira, 17 de julho), a partir das 14h30, promete ser uma das mais polêmicas desde o início do processo, segundo a opinião de representantes de movimentos populares da cidade. Na noite da última terça-feira (15), cerca de 30 pessoas, representando movimentos ambientais e de luta pela Reforma Urbana se reuniram para discutir os artigos que serão analisados na audiência de amanhã. Na ocasião, foram definidas as propostas do campo popular que serão apresentadas durante a audiência. A previsão do presidente da comissão que avalia o PDPFor, Carlos Mesquita, é que durante a audiência entrarão em discussão os artigos relacionados à macrozona de proteção ambiental e à macrozona de ocupação urbana.
De acordo com definição do projeto, “a macrozona de proteção ambiental é composta por ecossistemas de interesse ambiental, bem como áreas destinadas à proteção, preservação, recuperação ambiental ou desenvolvimento de usos e atividades sustentáveis”. É a partir da delimitação e caracterização destas áreas que são definidos os objetivos e parâmetros de construção permitidos nas mesmas. Muitas das discordâncias entre os movimentos populares e o setor da construção civil se concentram neste capítulo. É consenso entre os movimentos que construções devem ser proibidas em algumas destas áreas e limitadas em outras, a fim de garantir a sustentabilidade dos recursos naturais e a boa qualidade climática da cidade no futuro.
Já o capítulo da macrozona de ocupação urbana, outra fonte de grandes discordâncias, divide a cidade em nove zonas a serem caracterizadas quanto à disponibilidade de infra-estrutura e serviços urbanos, adensamento populacional, uso de imóveis e objetivos. O capítulo define ainda onde o poder público e a iniciativa privada podem e devem investir nos próximos 10 anos.
Para garantir ampla participação popular durante a audiência, os movimentos estão disponibilizando 5 ônibus que transportarão lideranças comunitárias até a Câmara. A Câmara de Vereadores, embora tenha se comprometido a facilitar a participação de representantes de comunidades, até o momento não expediu a ordem de liberação de transporte.
Fonte: Sítio do Bairro Ellery