Famílias do habitacional Bárbara de Alencar receberão papéis da casa
A Prefeitura de Fortaleza já beneficiou 104 famílias da comunidade do Buraco da Velha e de abrigos públicos com o conjunto Bárbara de Alencar, no Planalto Pici, Regional III. Agora, chegou a vez de eles receberem o tão sonhado papel da casa.
Publicado 29/07/2008 15:19 | Editado 04/03/2020 16:36
Desse modo, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – Habitafor entregará, às 9h de amanhã, quarta-feira (30), os Termos de Permissão de Uso aos moradores do habitacional.
No total, serão 520 pessoas beneficiadas com o papel da casa. E para que as titularidades fossem entregues, a equipe de Regularização Fundiária da Habitafor levantou o histórico da comunidade, realizou reuniões para esclarecimento de todo o processo, desempenhou oficinas sociais e jurídicas, capacitações a respeito dos instrumentos do Estatuto da Cidade e compôs todo o projeto de reurbanização da área.
Um ano após o recebimento desses termos, os moradores receberão os Termos de Concessão de Direito Real de Uso, que é o papel da casa definitivo, semelhante ao que já aconteceu com 523 outras famílias de residenciais das Regionais I, IV e V. Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza desenvolve 30.246 ações de Regularização Fundiárias, através de investimentos próprios e do Ministério das Cidades relativos a R$3.506.101, 89.
Respeitando o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e a diretriz estabelecida pela própria população no OP, a Habitafor tem realizado suas ações reverenciando o papel protagonista das mulheres. Como prova disso, das titularidades já entregues, 95% são no nome da mulher.
Participarão do evento de amanhã a presidente da Habitafor, Olinda Marques, o secretário da Regional III, Estevão Romcy, lideranças comunitárias, comunidade beneficiada e representantes do Conselho Municipal de Habitação Popular.
Fonte: Habitafor