Confira as proposta de Gomyde para habitação, alimentação e trabalho

Na versão online (www.gazetadopovo.com.br/vidapublica) também publicou as propostas sobre segurança alimentar e trabalho. Veja abaixo o que propõe Ricardo Gomyde para os três temas:

Habitação

Regularização de lotes e moradia: Neste caso vamos fazer um amplo processo de negociação social. Procurar pactuar entre as partes. A Cohab vai agir como intermediadora, buscando soluções de negociação e de financiamentos para os novos compradores.

É importante reduzir as possibilidades de novos loteamentos clandestinos. Em parte com uma fiscalização mais eficiente. Mas também reconhecer a necessidade modernizar a prefeitura para simplificar e estimular os loteadores ilegais a atuar dentro da legalidade. Isto reduz a especulação imobiliária ilegal.

A efetivação destas proposições vai resgatar a confiança da população na política habitacional da prefeitura. Havendo esta confiança as ocupações vão diminuir e por fim deixarão de acontecer. Nas áreas de proteção ambiental sujeitas à ocupação vamos adotar uma ação preventiva com processos de renovação da mata ciliar pela arborização.

O outro problema é a melhoria das moradias de baixa qualidade. Neste item vamos organizar mutirões para reformas de moradia. A prefeitura colocará engenheiros e técnicos para orientar o trabalho. A prefeitura, em nosso governo, também promoverá formas de redução de custos nos materiais tais como a organização de compras coletivas e a utilização de recicláveis. Também vamos fazer convênios com as universidades para disponibilizar novas tecnologias, tanto para o conforto como para o barateamento das reformas.

As pessoas mantêm relações sociais e já estabeleceram os seus mecanismos de trabalho e renda nos locais em que vivem. As populações passíveis de remoção serão apenas aquelas que habitam áreas de risco (próximo de rodovias, por exemplo, e sob redes de alta-tensão) e nas de áreas de proteção ambiental. Neste caso vamos garantir que a população removida mantenha condições de sobrevivência dentro dos seus parâmetros de vida. Ou seja garantindo trabalho e renda no novo local. Também é importante que estas comunidades sejam consultas e todo o processo seja transparente.

Alimentação

O nosso programa de segurança alimentar e nutricional está baseado nos seguintes aspectos:

É preciso estimular e promover práticas alimentares saudáveis na população curitibana indo na contramão das políticas consumistas atuais. Para isto vamos: a) implementar alimentação saudável nas escolas e creches municipais, modificando o cardápio escolar associado a um ousado programa de educação nutricional de nossas crianças. Portanto, vamos romper com o modelo de merenda da prefeitura a qual reforça as práticas não saudáveis que é combatida, com muito esforço, pelos nossos educadores nas salas de aulas. A mesma política será implementa nos restaurantes populares da prefeitura.

As Unidades de Saúde e o Programa de Saúde da Família, dentro de nossa política de saúde preventiva, irão atuar fortemente na orientação nutricional da população, pois um grande número de doenças decorre das práticas alimentares não-saudáveis.

Vamos estimular a constituição de um cinturão verde na região metropolitana através de uma política de compras de alimentos da prefeitura (para merenda escolar e restaurantes populares) e da priorização das vendas nos mercadões populares e feiras livres. Esta ação terá por base os seguintes procedimentos: a) apoiar a propriedade rural familiar (uma forma de manter a população rural); b) estimular a produção orgânica (sem agrotóxicos e sem transgênicos) e garantir a ocupação sustentável das áreas de mananciais que abastecem Curitiba, que estão localizadas na Grande Curitiba; e c) estimular (por meio da política de compras) as propriedades familiares que praticam a agricultura orgânica e manter as matas ciliares sem desmatamento.

Trabalho

A geração de trabalho estará sustentada nos seguintes eixos:

Vamos qualificar ainda mais o espaço produtivo de Curitiba com projeto de infra-estrutura para cidade. Discutindo as necessidades de energia e transporte para promover um crescimento econômico auto-sustentável. Vamos criar um ambiente econômico atrativo e não implorar a vinda de empresas. Vamos estimular a indústria limpa, em particular de alta-tecnologia, pois esta agrega maior valor (ou seja, amplia a taxa de lucro, os salários e a arrecadação). Para isto, vamos re-urbanizar a CIC (pois é profundamente contraditório que uma área de alta produção industrial tenha tantos problemas de transporte, saneamento e moradia). Também vamos construir um amplo pátio de contêineres para facilitar estimular as exportações.

Por outro lado, é preciso estimular a microeconomia. Curitiba tem milhares de micro-empreendedores que trabalham em casa com produção artesanal (fabricando alimentos, roupas, bijuterias etc.) ou prestando serviços (como pedreiros e jardineiros). Em primeiro lugar é preciso qualificar estes empreendedores e é preciso dar a eles condições gerenciais com um amplo programa que vamos desenvolver com as universidades, federações de empresários e com o Sebrae. Para isso usaremos as escolas nos finais de semanas e disponibilizaremos os pontos de internet para que aprendam a administrar bem os negócios (como formular custos, comprar insumos, gerenciar clientes); b) vamos qualificá-los tecnicamente, promovendo cursos de produção de alimentos, de roupas, de artesanato e outros diferentes serviços de acordo com as demandas efetivas das regiões da cidade; c) iremos qualificar para o mercado disponibilizando recursos, como por exemplo, para elaboração de logomarcas, impressão de rótulos dentro das normas legais e elaboração de material de divulgação impresso e na Internet; d) estimularemos o consumo local com a feira de produtos e serviços do bairro, assim o pedreiro compra o pão da cozinheira que compra a bijuteria da artesã que contrata o pedreiro. Criaremos assim um circulo virtuoso; e) constituiremos quiosques com produtos dos microempreendedores em supermercados, shopping centres e lojas da cidade, como forma de estimular e gerar renda.

Por ultimo instituiremos um programa de primeiro emprego com reversão tributária. Mas para efetivá-lo teremos de revitalizar o Pró-Jovem, um excelente programa do governo federal para o qual prefeitura assumiu apenas 1.200 vagas, mas não consegue ocupar não mais que a metade delas. Para isto o Pró-Jovem ganhará mais destaque, mais apoio institucional e estará conectado com o programa de primeiro emprego da prefeitura. Assim o primeiro emprego vai garantir a escolarização, a qualificação e a experiência dos jovens da cidade.

Estimularemos também a qualificação da juventude universitária. A prefeitura tornar-se-á uma grande central de estágios. Hoje, partes significativas dos estágios não passam de formas de substituição de empregos formais por mão-de-obra mais barata. E os jovens acabam não encontrando outras alternativas, e por isso se submetem a essas vexatórias práticas de exploração. Portanto, construiremos um programa de estágio em que cada unidade da prefeitura designará quantos estagiários puderem admitir e quais profissionais os acompanharão ao longo da duração do treinamento. Por fim, faremos um sistema de seleção centralizado para evitar o apadrinhamento dentro da administração pública.