Perpétua é indicada observadora de referendo na Bolívia
Três parlamentares acreanos são designados a compor comitiva em missão oficial a Pando, no próximo domingo, quando o mandato de Evo Morales pode ser revogado: “queremos uma eleição limpa”
Publicado 05/08/2008 19:29 | Editado 04/03/2020 16:10
A Câmara Federal designou os deputados acreanos Perpétua Almeida (PCdoB), Nilson Mourão (PT) e Fernando Melo (PT) para agir como observadores eleitorais internacionais no referendo que pode revogar o mandato do presidente Evo Morales, da Bolívia, previsto para o próximo domingo.
Os parlamentares acreanos representarão o parlamento brasileiro em missão oficial na cidade de Cobija, capital do Departamento de Pando, distante 210 quilômetros de Rio Branco.
Os observadores terão acesso irrestrito a todas as informações da Corte Nacional Eleitoral da Bolívia, durante a votação e até o término da apuração dos votos. O grupo terá ainda os deputados Chico Lopes (PCdoB/CE) e Raul Jungmann (PPS/PE). Eles atuarão como fiscais para garantir a legitimidade do pleito. Perpétua Almeida sugeriu ao deputado Nilson Mourão, coordenador da comitiva, que a observação sob a responsabilidade dos parlamentares brasileiros fosse feita em Cobija, evitando, desta forma, mais gastos para a câmara. “Nós iremos nos esforçar para garantir um plebiscito limpo, colaborando para fortalecer ainda mais a amizade com o país vizinho”, disse a deputada.
“Nosso trabalho obedece a regras definidas pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Em hipótese alguma, devemos nos envolver na campanha. Esta proibição legal respalda a participação democrática e imparcial dos observadores internacionais”, explicou Nilson Mourão, que produzirá, ao final da consulta, um relatório que será entregue à corte eleitoral boliviana.
O referendo é sugestão do próprio presidente da Bolívia, que decidiu enfrentar seus adversários políticos em uma votação popular. A idéia foi transformada em projeto de lei aprovado pelo parlamento da Bolívia.
Nove governadores – a maioria de oposição a Morales – terão, forçadamente, seus mandatos postos à prova durante o referendo. Aqueles que forem derrotados segundo os mesmos critérios de anulação do mandato, poderão se candidatar nas próximas eleições.
Para haver revogação de mandato, é preciso que o presidente ou algum governador receba um número de votos maior que eles obtiveram nas eleições de 2005. Além disso, cada governante deverá ser superado no porcentual conseguido na ocasião. Por exemplo: para que Evo Morales perca o cargo, precisa receber o “não” de 54% dos votantes e de mais de um milhão e oitocentos mil deles.
A Bolívia passa por um conturbado período de crise política, em que um conflito aberto foi deflagrado entre os políticos direitistas liderados pelo partido “Podemos” e os integrantes do governista Movimento ao Socialismo (MAS), ao qual Morales está ligado.
Na América Latina, apenas as constituições boliviana e venezuelana permitem que os mandatos do presidente e dos governadores sejam submetidos a consulta popular, desde que esta avaliação seja realizada antes da primeira metade da gestão.