TRE/RJ cassa prefeito eleito de Barra Mansa
Por três votos a dois, o TRE/RJ decidiu negar a diplomação do prefeito eleito em Barra Mansa, José Renato (PMDB). No dia 27 de agosto, o então candidato havia veiculado no horário eleitoral gratuito uma cena em que aparece ao lado do governador Sérgio Cab
Publicado 24/10/2008 19:14 | Editado 04/03/2020 17:05
O governador comentava sobre a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade e pedia votos para José Renato, com o argumento de que Barra Mansa “teria um salto de qualidade na Saúde com a eleição do candidato”. O juiz Luiz Márcio Pereira considerou que a propaganda trazia “uma potencialidade devastadora para influir no resultado da eleição”. José Renato pode recorrer ao TSE.
A juíza da 203ª Zona Eleitoral de Barra Mansa havia apenas aplicado multa de mais de R$ 21 mil a José Renato e de cerca de R$ 15 mil à “Coligação do Bem” (PMDB, PTC, PSL, PSDC, PRTB, PMN, PSB), mas a coligação recorreu. Na semana passada, o relator do recurso, juiz Célio Salim Thomaz havia votado pela manutenção da sentença da juíza de Barra Mansa. O relator fora acompanhado por dois desembargadores, quando o juiz Luiz Márcio Pereira pediu vistas, suspendendo o julgamento.
Na sessão do dia 23, o juiz Luiz Márcio Pereira retomou o voto e pediu que, além de mantidas as multas, José Renato não fosse diplomado prefeito. Ele lembrou que, em todas as pesquisas, a saúde é apontada como “um dos maiores problemas pela população” e que a Justiça Eleitoral deve “zelar pela igualdade do pleito”. O juiz Luiz Mello Serra acompanhou a divergência aberta pelo juiz Luiz Márcio e lamentou não poder ampliar a multa. Em seguida, a desembargadora Maria Helena Cisne anunciou que mudaria o voto e também negou o diploma ao prefeito eleito.
José Renato obteve 39.319 votos, que vão ser considerados nulos. O montante representa 39,43% dos votos válidos na eleição de Barra Mansa. O segundo colocado é Ademir Melo, do PSDB, mas que também responde processo na justiça.