Jô Moraes: crise e sucessão na Câmara unem deputados

Jô Moraes identifica uma articulação grande em torno da escolha dos novos dirigentes da Câmara e do Senado. E acredita que a  disputa não se definirá apenas entre o acordo do PT e do PMDB. Ela lembra que o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que ocupa o cargo de 2o Secretário, vem construindo sua candidatura à Presidência da Casa ao longo do último ano.

“A candidatura de Ciro Nogueira é parte do quadro político da vida interna da Câmara, foge a qualquer tipo de disputa para 2010”, explica a líder comunista, em crítica velada às negociações entre PT e PMDB para a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado.

O PMDB alega que, detentor das maior bancada nas duas Casas, tem o direito de assumir a direção nas duas Casas. O PT quer que seja cumprido um acordo em que os petistas apoiariam a candidatura de um peemedebista, no caso o deputado Michel Temer (SP) para a Presidência da Câmara e, em troca, receberia apoio do PMDB para eleger o petista Tião Viana (AC) na Presidência do Senado.

Para Jô Moraes, “a disputa não está resolvida; o cenário não está definido.”  Ela destaca que a posição do PMDB é com vistas às eleições de 2010 e que, pela mesma motivação, o PT não quer desagradar os peemedebistas, para manter a aliança privilegiada com o PMDB. “A lógica da política leva a esse raciocínio”, admite a parlamentar.

Ela disse que na reunião que houve esta semana, entre as principais lideranças do PMDB e PT – Michel Temer e Henrique Eduardo Alves, presidente e líder do PMDB respetivamente, e Ricardo Berzoini e Maurício Rands, presidente e líder do PT, foi reafirmado o compromisso de apoio do PT ao PMDB na Câmara, sem considerar a disputa no Senado.

Para Jô Moraes, esta é uma posição equilibrada, “porque qualquer precipitação de disputa ou não cumprimento do acordo levaria a uma desnecessária crise na base do governo”, explica.

Fator de união

A Câmara Federal retomou os seus trabalhos, após a campanha  eleitoral, sob o impacto da crise econômica, que se aprofundou no período do recesso branco. Na opinião da líder Jô Moraes, “apesar da dispersão que houve no campo do governo Lula com candidatos disputando entre si, a retomada dos trabalhos não expressa enfraquecimento da base, pelo contrário, logo na retomada dos trabalhos, no enfrentamento da crise houve um coesionamento da base e do parlamento.”

Ela cita como exemplo dessa coesão dos parlamentares a aprovação da Medida Provisória que autoriza o Banco Central a realizar operações de compra de títulos de crédito de propriedade de instituições financeiras com dificuldade de liquidez, considerada importante medida contra a crise econômica. A criação do Fundo Soberano, também aprovado essa semana, é outro exemplo.

Para Jô Moraes, o Parlamento ainda tem muito trabalho pela frente até o recesso do final de ano e a eleição da nova Mesa Diretora. Ainda não está concluída a agenda de enfrentamento da crise econômica. Falta votar a Medida Provisória que permite os bancos oficiais adquirir outras instituições financeiras, privadas e públicas.

Também essa votação deve ser bastante polêmica, prevê a parlamentar. “A oposição já se manifestou contrária, dizendo que era a estatização de bancos, que é forma equivocada de compreender a defesa dos ativos financeiros que o governo adota como medidas anti-crise”, explica Jô. Depois vem a reforma tributária, cujo relatório foi lido essa semana, e o orçamento de 2009, que deve ser votado antes do recesso.

Para a líder comunista, o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) introduz alguns aspectos positivos, e citou a emenda que definiu que o pagamento de royalties da extração de minérios seja sobre o faturamento bruto e não líquido. Segundo ela, essa deve ser uma bandeira do movimento sindical porque constitui uma medida muito importante para que os estados e a população – dona dessas riquezas – possam usufruir das suas riquezas. Ela garante que esse será outra disputa grande, porque as empresas de extração de minérios já estão pressionando contra a emenda.

“Em seguida, vamos votar o orçamento, que será avaliado sobre o impacto da crise. É possível que até a reta final haja alterações nas definições, principalmente com relação aos investimentos”, avalia a parlamentar.

Mulheres na Mesa

Em meio as articulações e negociações para a votação das matérias, Jô Moraes destaca a reunião da bancada feminina para fazer uma discussão em defesa da presença de uma mulher na composição da próxima Mesa Diretora. “As mulheres do PCdoB devem levar a sugestão de que haja compromisso nas articulações para assegurar a presença de uma mulher nas chapas que concorrem a disputa.”

Ela acredita que também deve enfrentar disputa no interior dos partidos para escolha do nome de uma mulher. Ela lamentou que a deputada Rita Camata (PMDB-ES) tenha recuado na proposta de se candidatar à Presidência da Casa, disputando com Michel Temer a indicação do Partido. “Porque ela manter a candidatura dela seria uma forma de dar visibilidade ao debate da participação da mulher no processo eleitoral”, afirmou Jô, lembrando que na eleição passada a deputada Maria do Carmo (PT-MG) disputou uma suplência e não ganhou.

De Brasília
Márcia Xavier