Projeto da Prefeitura agrega direito a casa e geração de renda na Capital
O Programa Casa e Renda, da Habitafor, pretende agregar acesso à moradia e geração de renda com a entrega de unidades habitacionais e pontos comerciais, priorizando o atendimento às mulheres empreendedoras. O projeto piloto prevê a entrega de 20 unidades
Publicado 15/12/2008 10:14 | Editado 04/03/2020 16:35
Segundo Olinda Marques, a Habitafor fez convênio com o Senai e com o Grupo Votorantim para capacitar mulheres na arte de pedreiro. O grupo inicial contou com 20 mulheres, sendo que 12 foram contratadas pela Prefeitura para as obras. ´Nosso objetivo é combater a disputa com os homens e reafirmar o direito das mulheres de atuarem em todas as frentes´, argumenta.
Ela observa que apesar de todas essas ações o machismo ainda continua enraigado na sociedade cearense e assim surgiu a necessidade de se criar instrumentos de defesa da mulher contra a violência doméstica. Ela cita a lei Maria da Penha, a criação de uma secretaria nacional, a nível de ministério, para cuidar das políticas públicas voltadas para a mulher e no âmbito da Prefeitura de Fortaleza, a Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres.
São ações ainda da Prefeitura de Fortaleza, o Centro de Referência Francisca Clotilde e a Casa Abrigo que atendem mulheres em situação de violência doméstica e sexual. ´Sei que temos ainda muito chão para eliminar as disparidades, mas estamos trilhando o caminho certo´, disse Olinda Marques.
Papel da Casa garante titularidade feminina
O posicionamento da mulher como protagonista é seguido à risca pela Prefeitura de Fortaleza, no que se refere ao seu programa ´Papel da Casa´ que regulariza a titularidade dos imóveis. Cerca de 95% dos registros entregues são no nome de mulheres, conforme fixa o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.
Segundo a presidente do Habitafor, Olinda Marques, o procedimento também foi reafirmado pelo Orçamento Participativo realizado pela Prefeitura. ´No Habitat 2, em 1996 foi recomendada esse critério de colocar a mulher como protagonista nos programas habitacionais, além de ser uma meta do milênio´, disse Olinda.
A presidente do Habitafor frisa que a postura da Prefeitura é de respeito e reconhecimento a luta das mulheres pela igualdade de gênero. Outro critério foi a constatação que na periferia a maioria das casas tem mulheres como chefe. ´Nas 20 mil famílias das áreas de risco elas são a maioria. Elas que seguram a barra nas casas e muitas tem jornada tripla, fazem bico e ainda tem que cuidar da casa e dos filhos´, diz.
Pelo programa, inicialmente a Prefeitura concede o Termo de Permissão de Uso e após um ano o Termo de Concessão de Direito Real de Uso, que é o papel da casa definitivo. A meta da Prefeitura é entregar 30.769 papéis da casa.