Lula diz que aborto é questão de saúde e defende debate
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta segunda-feira (15), uma defesa pública da discussão sobre a legalização do aborto. Apesar de reafirmar sua posição contra o aborto, o presidente afirmou que o assunto precisa ser discutido como “uma que
Publicado 15/12/2008 19:18
“Sobre a questão do aborto, não se trata de ser contra ou a favor, mas de discutirmos com muita franqueza, porque é uma questão de saúde publica. Se perguntarem para mim, eu sou contra, mas, meu Deus do céu, quantas madames vão fazer aborto em outro país enquanto as mulheres pobres morrem na periferia dos centros urbanos?”, indagou.
A declaração do presidente agradou a platéia, formada por militantes de movimentos sociais. Antes da fala de Lula, diversas vezes os manifestantes haviam gritado palavras de ordem pela legalização do aborto.
Os militantes, inclusive, já haviam vaiado o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), justamente por ele ter autorizado a criação de uma CPI na Casa para investigar o aborto clandestino.
Além do aborto, Lula defendeu a discussão de outros temas polêmicos, como as cotas raciais em universidades públicas. Para o presidente, não podem haver “tabus” em nenhum dos dois casos.
“Uma das coisas mais ofensivas que eu sinto é a questão do preconceito, medo de discutir, de enfrentar determinados temas porque parecem tabus”, afirmou.
O presidente afirmou ainda que não se irá acabar com o preconceito racial por meio de lei. “A questão do negro, vem dizer que não tem preconceito, lógico que tem. A Constituição assegura que não deve ter, mas o preconceito não é lei, é cultura. Ou enfrentamos ou vamos atravessar o século com preconceito”, afirmou.
Raposa Serra do Sol
Durante a cerimônia, o presidente também falou do julgamento que o Supremo Tribunal Federal realiza sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Lula criticou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de pedir vista e paralisar o julgamento.
Mesmo já tendo constituído maioria na última quarta-feira, com oito integrantes do STF favoráveis à manutenção da reserva, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo. Com a interrupção da análise do caso, o tema só deverá voltar à pauta a partir de fevereiro, quando o Poder Judiciário retorna do recesso de fim de ano.
“Se nós quiséssemos pegar o exemplo de que as coisas muitas vezes não dependem apenas de vontade política, porque eu passei 30 anos da minha vida achando que as coisas dependiam de vontade política, vamos pegar o caso da Raposa Serra do Sol, que é um caso emblemático, que é o caso mais recente”, comentou, lembrando que em 2004 o governo sugeriu um acordo para solucionar os conflitos entre índios e arrozeiros na reserva em Roraima, mas a proposta não foi aprovada.
“Logo em 2004 propusemos um acordo, era praticamente um pacote que atendia não apenas os índios da Raposa Serra do Sol, como outras pessoas no Brasil que defendiam a questão da demarcação em área contínua na Raposa. Fizemos um pacote, (mas) esse pacote não foi implementado porque havia muita contradição e muita resistência”, comentou.
“Até que o processo foi parar na Justiça. E quando chega na Justiça, nós estávamos com oito a zero demarcando a área de forma contínua e, de repente, um ministro pede vista. Nós temos apenas que aguardar que haja o resultado final, apesar de oito a zero já ter definido praticamente a maioria absoluta na Suprema Corte em favor daquilo que estava no projeto original. De qualquer forma foi pedido vista”, disse Lula sem citar nominalmente o ministro Marco Aurélio Mello.
Fonte: G1