Carlin Moura visita horta comunitária suspensa em BH
A determinação da retirada do Programa de Agroecologia “Nossa Horta” das dependências da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, no bairro Ribeiro de Abreu, na Capital, motivou visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assemb
Publicado 18/12/2008 11:25 | Editado 04/03/2020 16:51
De acordo com o requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB), que solicitou a visita, a intenção foi conhecer o programa e os motivos pelos quais a Secretaria de Estado de Educação pediu sua suspensão.
De acordo com a representante da Superintendência Regional de Ensino Metropolitano, Maria Adelaide de Bergo Barros, que também participou da visita em nome da Secretaria de Estado da Educação, afirmou que a cessão de espaço, feita há cinco anos, é ilegal.
Para o deputado Carlin Moura, existe um conflito fruto da ausência de diálogo entre os gestores públicos e a comunidade. Por isso, o parlamentar pretende aprovar um requerimento na comissão, a fim de que a Secretaria de Estado de Educação suspenda o processo judicial enquanto não se chegar a um consenso. Mais que isso, pretende realizar uma audiência pública para debater a situação da horta e fazer um apelo à secretária Vanessa Guimarães para que abra um novo processo de consulta à escola e, assim, conheça a vontade da comunidade escolar e das lideranças da região. “O projeto é bom, mas precisa ser oficializado. Não haverá solução sem diálogo, por isso devemos reunir os interessados e chegarmos a um ponto comum”, disse.
Segundo o presidente do Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu (Comupra), Itamar de Paula Santos, que administra o projeto, não há diálogo entre a escola e a comunidade. Ele explica que dezenas de famílias estão envolvidas no programa, que é um laboratório a céu aberto, mas os funcionários e os alunos do estabelecimento são proibidos de freqüentar a horta. “Somos tratados como inimigos da escola. Tudo que queremos é abrir uma linha de diálogo com a secretaria para que nossa situação seja regularizada”, pediu.
De acordo com Santos, são produzidas hortaliças e ervas medicinais pelo processo orgânico, das quais 50% são destinadas às famílias envolvidas no programa, e a outra metade pode ser comercializada com a comunidade. O “Nossa Horta”, que existe desde 2003, integra o projeto Ribeiro de Abreu Social (Ribas), premiado pela Unicef em 2007, e é desenvolvido em parceria com os Correios, Secretaria Municipal de Abastecimento e Ministério das Comunicações. “O mais importante na nossa horta são as pessoas, que têm se alimentado de forma mais saudável e reduzido o número de doenças. Nosso desejo é integrar o programa à escola”, concluiu.
Audiência pública
A visita à Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, no dia 11/12, realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais resultou na aprovação de cinco requerimentos na reunião da comissão esta quarta-feira (17/12/08). Dentre os requerimentos, foi aprovado um pedido de audiência pública para debater o projeto comunitário “Nossa Horta”, implantado na escola.
Carlin Moura (PCdoB) informou que, no decorrer da visita, ficou constatada a precariedade dos equipamentos de informática da escola.
Por isso, o deputado apresentou um requerimento solicitando a Secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, que seja colocado em funcionamento o laboratório de informática na Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro.A comissão aprovou ainda outro pedido do deputado para que seja convocada uma nova eleição para a diretoria da escola.
Além disso, Carlin Moura também pediu que seja suspensa temporariamente a notificação imposta pelo Advogado-Geral do Estado, José Bonifácio Borges, contra o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu. De acordo com o parlamentar, a notificação encaminhada pela AGE pede a desocupação do espaço dentro da escola onde foi implantado pela comunidade o projeto social “Nossa Horta”.
Os deputados Carlin Moura (PCdoB) e Vanderlei Jangrossi (PP) apresentaram um requerimento para realização de dois debates públicos em março de 2009. O objetivo dos eventos é auxiliar as discussões do Fórum Técnico sobre o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais (encaminhado por meio do Projeto de Lei 2.215/08, do governador), que será realizado nos meses de abril e maio do próximo ano. Ao final da reunião, foram aprovados ainda outros seis requerimentos que dispensam apreciação do Plenário.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ALEMG