Senado aprova projeto que cria o Fundo Soberano

O relator do projeto senador Aloizio Mercadante (PT-SP) não fez nenhuma alteração no texto que chegou da Câmara para dar agilidade na aprovação da matéria.

Segundo ele, a criação do Fundo servirá para evitar o desaquecimento da economia e manter o nível de emprego no ano que vem, quando a crise deverá ter impacto maior sobre a economia brasileira.

“Essa poupança poderá ser usada no ano que vem exclusivamente como investimento para manter o nível de atividade e o emprego”, explicou o senador.

De acordo com cálculos do senador, graças a uma economia feita pelo governo no decorrer deste ano, a poupança criada com o Fundo será de aproximadamente R$ 15 bilhões.

Apesar de ter sido aprovada, a proposta encontrou forte resistência da oposição. Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o Fundo poderia até ter sido criado anteriormente, quando o País acumulava superávit. Neste momento de crise, no entanto, ele avalia que a criação foi desnecessária.

“Esse fundo é o maior disparate, não tem o menor sentido e só vai trazer falta de transparência nas contas públicas. (…) Um fundo como este deve ser criado em um país que poupa muito o que não é o nosso caso, num país que tem excesso de dinheiro no caixa, o que não é o nosso caso”, disse.

O senador Mercadante se defendeu argumentando que com a crise a poupança servirá como uma forma de dar fomento a economia. Mas Jereissati explica que por ser uma medida anticíclica, ela não poderia ter sido aprovada neste momento de crise.

“Por ser anticíclico você cria na abundância para acumular recursos para momentos de crise. Só que nós já estamos na crise”, critica.

O projeto vai à sanção mesmo após a oposição pedir verificação de quorum e entrar em obstrução. As cinco emendas foram rejeitadas.

Fonte: Terra