Senado aprova projeto do rastreamento de medicamentos
O plenário do Senado aprovou nesta quinta (18) o Projeto de Lei (PL) nº 6.672/02, de autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que institui o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. O PL estabelece por meio eletrônico o rastreamento
Publicado 18/12/2008 14:56
Na avaliação da deputada Vanessa Grazziotin não existe possibilidade de veto do presidente Lula à matéria. Mesmo porque é consenso na área de saúde do governo da necessidade de implantação do rastreamento. “Em todas as audiência que realizamos na Câmara os representantes do setor de vigilância da saúde do governo foram os maiores defensores da nossa proposta”, lembrou.
Por intermédio do Departamento de Assistência Farmacêutica, o Ministério da Saúde já havia formado um grupo de trabalho para analisar os impactos do rastreamento tanto no setor público quanto no privado. O resultado desse levantamento, possibilitou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a decidir pela implementação do rastreamento.
O controle vai agir principalmente contra o contrabando e a falsificação. Dados da Polícia Rodoviária Federal revelam que 500 mil medicamentos piratas foram apreendidos este ano no país. Isso demonstra que o problema é cada vez mais grave, uma vez que no passado foram detectados 322 mil produtos falsificados.
Despontam na lista dos medicamentos falsificados, as anfetaminas, anabolizantes, abortivos e o Viagra e seus semelhantes. A estimativa é que 30% de toda a medicação consumida no país sejam falsificadas, o que causa um sério risco à saúde da população.
O caso mais emblemático no país foi o consumo do Celobar falsificado, utilizado no contraste para raios-X. Em 2003, o remédio falso pode ter provocado a morte de 22 pessoas, sendo 15 em Goiás, três na Bahia, uma em Minas Gerais, uma em São Paulo, uma no Maranhão e outra no Rio de Janeiro.
Para a deputada Vanessa o projeto beneficia a todos. O governo passa a planejar melhor a distribuição do medicamentos pelo país. O setor privado terá como combater um problema grave que é o roubo de cargas. Com o rastreamento será possível detectar de imediato os receptadores, haja vista que cada unidade sairá da fábrica com um código específico. E o consumidor que terá informações seguras sobre a procedência do medicamento
De Brasília,
Iram Alfaia