Movimentos sociais de Florianópolis discutem projetos de Dário
Os movimentos sociais de Florianópolis – associações de moradores, sindicatos, UFECO, União Catarinense dos Estudantes, grêmios estudantis, entidades de defesa do meio-ambiente, etc – estão organizando uma reunião para a próxima sexta-feira, dia 16 de jan
Publicado 14/01/2009 19:34 | Editado 04/03/2020 17:14
Nesta reunião serão discutidos os projetos encaminhados pelo prefeito Dário Berger (PMDB) à Câmara de Vereadores, que se aprovados alterarão profundamente a vida da cidade nas áreas da saúde, transportes/mobilidade, zoneamento urbano, serviços públicos, meio-ambiente, comércio, entre outras.
Devido aos impactos que trarão, o vereador do PCdoB, Dr Ricardo, defende que seja realizado um amplo processo democrático de discussão, envolvendo a cidade, as entidades de representação dos trabalhadores, as associações de moradores, entidades empresariais, etc.
Entretanto, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Gean Loureiro (PMDB), de forma anti-regimental, está atropelando todos os processos democráticos e pretende votar todas as matérias nas próximas duas semanas.
Entre os projetos encaminhados estão os seguintes:
PLC/00948/2007 – Altera Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo definido pela Lei Complementar nº 001 de 1997 em área que especifica e dá outras providências. (Bairro Saco Grande Leste).
PL/12424/2007 – Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro
PLC/00950/2008 – Dispõe sobre a Regularização de Construções Irregulares e Clandestinas na forma que especifica, de Atividade Comercial Sem Licença Para Funcionamento e dá outras providências.
PLC/00951/2008 – Suspende em caráter excepcional e por tempor determinado novas Edificações Residenciais de Ocupação Multifamiliar, bem como Licenciamento para Indústria e Comércio em geral caracterizadores de pólo geradores de tráfego, na Bacia do Itacorubi e dá outras providências.
PLC/00952/2008 – Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança de que trata o art. 36 e seguintes do Estatuto da Cidade e dá outras providências.
PLC/00954/2008 – Altera Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo na UEP – 2 – Agronômica e dá outras providências ( área da Penitenciária).
PL/12728/2008 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir créditos municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
PL/12900/2008 – Cria a Coordenadoria Municipal de Política Pública para a Juventude.
PL/12986/2008 – Autoriza o Município de Florianópolis receber em doação da Empresa SAPIENS PARQUE S/A área de terras no Bairro do Bom Jesus, nesta Capital.