Incra acredita que demissões vão aumentar demanda por terra
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, acredita que o fechamento de postos de trabalho nas cidades, em conseqüência da crise financeira internacional, pode gerar um fluxo migratório rumo ao interior e exigir um esforço ainda maior do governo para atende
Publicado 22/01/2009 13:32
“As pessoas vão buscar alternativas. Isso vai engrossar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ou criar outro. A demanda por terra vai aumentar em 2009 e 2010”, avaliou Hackbart, em entrevista à Agência Brasil, nesta quinta-feira (22).
Hackbart afirmou que o Incra começa 2009 com “um orçamento bom” e adiantou que o número de famílias assentadas em 2008 deve passar de 70 mil, superando as previsões dos movimentos sociais que consideraram o ano passado “o pior para a reforma agrária”. Para ele, o MST, que completa 25 anos de existência este ano, “não reconhece o que já fizemos”, apontou.
“Um erro”
Hackbart, que participa nesta quarta-feira, de reunião com o Presidente Lula e representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Agricultura para discutir a regularização fundiária do país, em especial de uma área de 100 milhões de hectares da Amazônia Legal, manifestou-se contrário a proposta de criação de um órgão específico para cuidar de todas as questões que envolvam terras na Amazônia
Ele disse que a sugestão do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, “é um erro” e defendeu o fortalecimento do órgão para dar conta do caos fundiário da região.
“Criar uma agência agora é um erro. Nem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) permite, porque teria que criar cargos e outras medidas. Se a agência for criada agora, só vai começar a funcionar, se tudo correr bem, em 2010. E o tempo é contra nós”, disse.
Mercado de terras
Na avaliação de Hackbart, a identificação e solução de problemas fundiários na região é “um processo, não um estoque” e por isso não podem ser conduzidas visando apenas ao repasse das terras.
“A regularização fundiária é fundamental, desde que vinculada à reforma agrária e à proteção do meio ambiente. A grande diferença entre o que Incra acredita e uma outra proposta é que o Incra não quer só criar um mercado de terras.”
Como alternativa à criação de uma agência executiva, Hackbart defende o fortalecimento do instituto, inclusive com a criação de uma diretoria ou de uma superintendência regional na Amazônia Legal para tratar especificamente da regularização de terras. Segundo ele, essa será a proposta que o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai levar à reunião com Lula.
De Brasília
Com Agência Brasil