Medidas para construção civil vão aumentar emprego e moradia
O anúncio de novas medidas para o setor da construção civil e da habitação para enfrentar os efeitos da crise econômica esperado para esta semana, não tem data prevista para acontecer. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, na próxima
Publicado 28/01/2009 15:43
O pacote de medidas quer atingir duas metas – aumentar os postos de trabalhos em dos setores que mais emprega – o da construção civil – e reduzir o déficit habitacional – um problema crônico brasileiro.
Atualmente, 17% dos empregos no Brasil estão ligados ao segmento, que responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar de um recuo de 0,3% em relação a 2005, o déficit habitacional brasileiro atingiu 7,964 milhões de residências em 2006 ou 14,6%, de acordo com estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, estão sendo discutidos critérios gerais para todas as categorias, mas há uma preocupação do governo com pessoas que têm renda familiar até cinco salários mínimos, que hoje têm muita dificuldade em fazer financiamento. Estamos desenhando uma parte do programa especificamente para essas pessoas terem acesso a um financiamento, disse o ministro, referindo-se a uma faixa de renda que vai até R$2.075.
Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Econômico, Miguel Jorge, já havia adiantado que faz parte dos planos do governo a construção de um milhão de casas populares em 2009.
Mais crédito e menos burocracia
Uma das medidas que estão sendo estudadas é que permite aos bancos utilizar 2% do depósito compulsório na abertura de crédito para pessoas físicas que busquem empréstimos para a compra de material de construção.
Outra medida visa a desburocratização para obtenção do Construcard, instrumento da Caixa Econômica Federal (CEF) específico ao financiamento de material de construção. A proposta é eliminar a necessidade de um fiador para que o consumidor obtenha o cartão. Também deve subir de R$350 mil para algo entre R$500 mil e R$600 mil o valor do imóvel que poderá ser financiado com recursos do FGTS.
Paulo Bernardo disse que além da facilitação de financiamento para imóveis novos e usados, também vai haver algum tipo de desoneração para o setor da construção civil, mas ainda não está definido o volume disso. Nas discussões iniciais sobre o pacote, o governo havia descartado a possibilidade de isenção fiscal para o setor, que já foi beneficiado por dois pacotes anteriores.
De Brasília
Com agências