Prefeitura do Rio publica decreto que regulamenta fim da aprovação automática
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou um decreto regulamentando o fim da aprovação automática. O decreto 30426 é resultado do estudo do grupo de trabalho que analisou o sistema de ciclos.
Publicado 28/01/2009 20:02 | Editado 04/03/2020 17:05
Foram estabelecidas as diretrizes para a avaliação escolar na Rede Municipal de Ensino. Entre outras coisas foi decidido que o aluno que obtiver conceito I (Insuficiente) tanto no final do 1.º Ciclo de Formação, quanto ao término de cada ano escolar (4.º ao 9.º ano), será reprovado. O mesmo acontecerá com o aluno que não obtiver a frequência mínima anual prevista em lei (75% de presença).
De acordo com o decreto, a avaliação nas escolas será contínua e terá caráter formal, consolidada por meio de provas, testes, pesquisas, trabalhos em grupo e individuais. O processo de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos do 1º Ciclo de Formação, do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), deverá ser expresso por meio dos seguintes conceitos: Muito Bom (MB); Bom (B); Regular (R) e Insuficiente (I).