Eleição no Conselho de Direitos das Pessoas com Deficiência da Bahia
O Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com Deficiência (Coede) está em processo eleitoral para a escolha da nova composição para atuar no período 2009/2011. As inscrições para os representantes das dez vagas a serem preenchidas por entidades da socie
Publicado 29/01/2009 11:23 | Editado 04/03/2020 16:20
O Coede tem por finalidade formular políticas e diretrizes e avaliar os programas e ações governamentais voltados para as pessoas com deficiência. O órgão está vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e foi instituído pela Lei 8.268, de 4 de julho de 2002.
A votação dos novos conselheiros será feita por um colégio eleitoral composto pelas próprias entidades que se inscreverem. A conselheira suplente do Coede e coordenadora da Comissão Eleitoral, Cleide Ramos, disse que esta é a primeira vez que é realizado um processo eleitoral com a participação da sociedade civil. Ainda segundo a coordenadora, caso não sejam eleitos os dez representantes na primeira plenária parcial, será realizada uma geral, com votação fechada.
Ao todo, o Coede será formado por 15 representantes governamentais e 15 conselheiros representantes da sociedade civil. Das 15 vagas reservadas à sociedade civil, cinco já foram fixadas por lei. Elas são da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia (OAB/BA), do Conselho Regional de Engenharia do Estado da Bahia, do Sindicato dos Empregados do Comércio da Cidade do Salvador, da Ação Social Arquidiocesana (ASA) e da Federação do Comércio do Estado da Bahia.
Os interessados pelas dez vagas restantes, que serão ocupadas por eleição, devem preencher requerimento contendo o motivo pelo qual deseja participar, a entidade ou movimento que representa e a vaga a que está se candidatando. O formulário está disponível no site da secretaria, www.sjcdh.ba.gov.br .
Fonte: Agecom Bahia