Dilma diz que caso Battisti já está encerrado para o governo
'O caso Cesare Battisti está encerrado para o governo do presidente Lula'. A declaração é da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante a coletiva balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta quarta-feira (4).
Publicado 04/02/2009 16:10
Para a ministra, as relações históricas entre Brasil e Itália não podem ser comprometidas por assuntos que, segundo ela, ocorrem dentro da esfera de soberania de cada um dos países. “Essa questão é uma questão estritamente da nossa esfera de soberania.”
Refúgio político
O Ministério da Justiça decidiu conceder refúgio político ao ex-ativista de esquerda e escritor italiano Cesare Battisti. Por esse motivo, o país enfrenta protestos do governo direitista da Itália que tem pressionado autoridades brasileiras para rever a concessão do refúgio.
A decisão final agora cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) que deve se pronunciar em breve sobre a constitucionalidade da legislação sobre a concessão de refúgio político.
Battisti foi condenado em seu país de origem à prisão perpétua, em duas sentenças, pela suposta autoria de quatro assassinatos, entre 1977 e 1979. Na época, o escritor militava na extrema esquerda da Itália e era vinculado ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Grupos de direitos humanos e lideranças de esquerda de vários países questionam as condenações de Battisti e declaram que o militante italiano é vítima de uma perseguição judicial comandada por setores conservadores que até hoje estão no poder na Itália.
No Brasil, ao perceber que o caso Battisti poderia ser a “bola da vez” para desgastar a imagem do governo Lula, grupos conservadores e parte da mídia alinhou-se com a direita italiana e passou a condenar o governo Lula exigindo que a concessão do refúgio seja cancelada. Para isso, estes setores usam o conhecido discurso da “ameaça terrorista”, muito usado na época da ditadura militar para perseguir inimigos políticos e militantes de esquerda.
Nesta quarta-feira, a Executiva do DEM e a liderança do partido na Câmara deram mais uma contribuição para o movimento direitista contra Battisti. Os demistas enviaram uma moção ao presidente Lula pedindo que o governo reveja a decisão de conceder refúgio político ao italiano. O partido alega que o mal-estar diplomático entre o Brasil e Itália por causa do episódio poderá afetar, não apenas as relações entre os dois países, como também com a União Europeia.