Cuba desmascara calúnias sobre direitos humanos na ONU
O governo de Cuba foi avaliado por seu respeito aos direitos humanos durante uma sessão na qual a maioria dos países “em desenvolvimento” e não-alinhados elogiou as conquistas sociais do país e condenou o bloqueio dos Estados Unidos à ilha.
Publicado 06/02/2009 16:19
Uma numerosa delegação cubana, liderada pela ministra da Justiça, María Esther Reus, apresentou ao Conselho de Direitos Humanos um panorama real neste campo, em oposição às “denúncias” de organizações de “defesa dos direitos humanos”, que assistiram à sessão, e de governos pró-Estados Unidos.
A avaliação à qual Cuba se submeteu diz respeito ao Exame Periódico Universal sobre a observância dos direitos humanos, pelo qual todos os países-membros da ONU têm que passar.
“Em nosso país, não houve um só caso de execução extrajudicial, desaparecimento forçado ou tortura” desde o triunfo da Revolução em 1959, afirmou a ministra da Justiça ao apresentar o relatório do governo cubano.
“O sistema político de Cuba é expressão da vontade de seu povo”, disse Reus em outro momento da apresentação.
Os integrantes da delegação cubana também destacaram a inexistência de presos políticos, o respeito das prisões cubanas a todos os padrões internacionais, a independência dos juízes, a transparência dos julgamentos e a suspensão, na prática, da aplicação da pena de morte.
O governo cubano desmentiu a calúnia sobre restrições à livre circulação, tanto no interior da ilha como em viagens ao exterior. Além disso, afirmou que “as únicas restrições são as impostas pela fuga de cérebros e pela recusa de alguns países ocidentais a conceder vistos”.
Os membros da delegação de Cuba que falaram durante a sessão disseram ainda que no país “não há presos de consciência” e que todas as pessoas presas cometeram atividades criminosas.
Em resposta a outras acusações, afirmaram que em Cuba não existe o problema da exploração sexual e que “o governo põe ênfase em um turismo eminentemente familiar”.
Com mais de cem oradores registrados para falar durante a sessão — todos representantes de Estados —, menos da metade teve tempo de expor suas considerações.
Embora a maioria dos países europeus tenha avaliado positivamente o fato de Cuba ter assinado recentemente dois Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos, alguns representantes direitistas dessas nações “exigiram” que Havana aplique os “princípios” dos tratados.
Vários países elogiaram o recente convite feito por Cuba ao relator da ONU sobre a Tortura. Embora as ONGs não tenham tido permissão para se pronunciar, as calúnias de muitas delas foram incluídas pela ONU nos documentos.
As conclusões sobre o respeito de Cuba aos direitos humanos serão apresentadas na próxima segunda-feira.
Fonte: Blog “O outro lado da notícia”