Médicos não delatarão imigrantes sem documentos na Itália
O presidente da Associação de Médicos Católicos da Itália, Vicenzo Saraceni, afirmou que os profissionais ligados à organização não irão delatar os imigrantes sem documentos tratados por eles, em repúdio à lei de segurança aprovada ontem no Senado ital
Publicado 06/02/2009 19:07
Em declarações à Rádio Vaticana, Saraceni disse que não será necessária uma “objeção de consciência” causada pela lei, que elimina a proibição da denúncia de imigrantes sem documentação, embora não imponha nenhuma obrigação.
O projeto, que aguarda agora aprovação na Câmara dos Deputados, permite que os médicos possam denunciar pacientes que estejam sem documentos no país, estabelece a criação de um registro de ociosos, além de fixar em até 200 euros a taxa para obtenção da permissão de residência.
Saraceni definiu a medida como “absolutamente inoportuna”, e declarou que espera que “se volte atrás, com a legislação anterior, na qual os médicos estavam livres desta decisão”.
“Não seria um médico aquele que vê um doente em condição frágil e, em vez de tratá-lo, o denuncia porque não tem documentos”, acrescentou.
O projeto apresentado pelo governo de extrema-direita do primeiro-ministro Silvio Berlusconi provocou inúmeras críticas de organizações profissionais e de direitos humanos.
O movimento Medicina Democrática classificou a medida aprovada como inconstitucional, e pediu a todos os profissionais de saúde “a explícita desobediência civil” e “o repúdio às denúncias de imigrantes clandestinos”.
A Associação Cultural de Pediatras, por sua vez, afirmou estar “preocupada” com a norma e afirmou que esta representa uma “desastrosa regressão sócio-política sobre os direitos da infância”.
A Cáritas, organização vinculada à Igreja Católica, adiantou que nas próximas semanas potencializará as atividades de assistência de saúde em favor dos imigrantes sem permissão de residência na Itália.
Em um comunicado, a representação da entidade em Roma sustentou que a medida “corre risco de ter perigosos efeitos imediatos sobre a saúde pública, devido ao clima de medo que está gerando”.
A lei foi aprovada no Senado por 156 a 132 votos, e pretende revogar a lei vigente que proíbe que funcionários de hospitais públicos apontem usuários estrangeiros que estejam sem documentos.
A medida foi idealizada pela Liga Norte, partido de extrema direita da coalizão de Berlusconi.