Após renúncia de Edmar Moreira, Câmara escolhe novo corregedor
O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) renunciou ao cargo de 2º vice-presidente e de corregedor da Câmara. Envolvido em pelo menos três escândalos que vieram à tona após a sua eleição para a Mesa Diretora da Câmara, Moreira quer fugir de um processo por que
Publicado 09/02/2009 14:40
A situação de Moreira se tornou insustentável no final de semana com a veiculação de suspeitas de uso irregular da verba indenizatória nos últimos dois anos. O mineiro já enfrentava acusações de omitir da Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo no interior de Minas Gerais, avaliado em R$25 milhões, e de apropriação indébita da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos empregados de sua empresa de vigilância.
Como a vaga de corregedor e de 2º vice-presidente cabe ao Democratas, o partido deve se reunir nesta terça-feira (10) para decidir se mantém a indicação do deputado Vic Pires (PA) para o cargo. Ele era o candidato oficial da legenda e perdeu a eleição para Edmar Moreira, que, na última hora, apresentou candidatura avulsa.
Moreira deve formalizar sua desfiliação do Partido, com o objetivo de salvar o mandato de deputado federal, que poderá perder na hipótese de expulsão. O DEM já havia pedido a renúncia do deputado mineiro e promete levar o caso à sua Comissão de Ética.
A perda do mandato no caso de expulsão por quebra de regra estatutária ou princípios políticos, éticos e doutrinários da legenda é um dos casos previstos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na decisão em que estabeleceu o partido e não o eleito como titular do mandato popular.
O receio de Moreira é que o DEM o expulse sumariamente e depois recorra ao TSE para tirar-lhe o mandato. Moreira pretende alegar que preferiu se desligar por ter se sentido perseguido pelo DEM, que tentou impedir sua candidatura avulsa à segundo vice-presidente da Câmara e pediu oficialmente a sua renúncia após as denúncias de irregularidades.
Critério da moralidade
O P-SOL vai apresentar nesta terça uma proposta para que a eleição do corregedor da Câmara dos Deputados seja pelo voto aberto. Em nota, o partido defende também que a função seja desvinculada da 2ª Vice-Presidência da Casa. Para o P-SOL, o critério para postulação do corregedor deve ser o da moralidade pública reconhecida e notória independência, e não pela proporcionalidade partidária.
Proposta semelhante, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), propõe que a Corregedoria seja autônoma e desvinculada da Mesa Diretora. A idéia é que o órgão responsável por julgar denúncias contra parlamentares tenha status semelhante ao da Procuradoria Parlamentar e da Ouvidoria da Casa.
De Brasília
Com agências