Acordo comercial entre Chile e Peru gera polêmica
O líder nacionalista peruano Ollanta Humala realizará, na próxima quarta-feira (11), na Praça Francia, em Lima, um ato público com o objetivo de promover sua campanha de repúdio ao acordo comercial entre Peru e Chile.
Publicado 06/03/2009 16:04
Humala também vai percorrer o sul do país para visitar as cidades de Tacna, Moquegua e Arequipa, nos dias 12, 13 e 14 deste mês. As visitas procuram fortalecer a demanda peruana contra o Chile diante da Corte da Haia e se opor à exportação de gás para o país andino.
O Partido Nacionalista Peruano, liderado pelo ex-candidato presidencial Humala, apresentou um recurso de inconstitucionalidade ao Tribunal Constitucional (TC), considerando que o tratado deve ser referendado pelo congresso e insistindo em que a entrada em vigência do acordo é prejudicial ao Peru.
O Acordo de Complementação Econômica (ACE) entrou em vigor no dia 1º de março e também tem a oposição do partido do ex-presidente Alejandro Toledo.
O governo peruano nega que o acordo prejudique a economia do país e afirmou que a demanda contra o Chile em Haia sobre delimitação marítima, apresentada em janeiro de 2007, nada tem a ver com o acordo comercial.
O governo chileno nega a existência de problemas com a delimitação territorial junto ao Peru. Os nacionalistas acusam o governo de Alan Garcia de não solucionar esse problema e ainda de não resguardar os interesses dos setores produtivos peruanos.
A ministra de Comércio Exterior e Turismo do Peru, Mercedes Aráoz, reiterou, na última terça-feira (3), que o ACE não põe em risco a soberania nacional.
Em seu texto, o acordo inclui uma clásula de proteção à soberania territorial, segundo a qual “nenhuma disposição do tratado será interpretada no sentido de impedir as partes aplicar qualquer medida para resguardar seus interesses essenciais em matéria de segurança”.
Segundo a ministra, o Peru tem interesse em investimento de qualquer nacionalidade. Dados oficiais mostram que os investimentos peruanos no Chile somam cerca de 400 milhões de dólares; enquanto que os investimentos chilenos no Peru são da ordem dos 4 bilhões de dólares.
O Peru é o terceiro receptor de investimentos chilenos e a previsão é de que esse ano o ingresso do capital chileno aumente 20%.
O chanceler peruano, José Antonio García Belaúnde, também saiu em defesa do acordo comercial, criticando as manifestações contrárias à decisão governamental.
Afirmou que o ex-presidente Alejandro Toledo e seus partidários fazem parte de um grupo de políticos do antigo regime, vinculados ao nacionalismo radical.
O chanceler disse que o tratado é um acordo executivo, derivado de um tratado marco da Associação Latino-americana de Integração (Aladi).
Com informações da Agência Adital