Violência doméstica é tema de Sessão Especial na Câmara de Salvador

A juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Márcia Lisboa, e a delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Celi Carlos, foram algumas das convidadas que falaram sobre o trabalho com as vítimas de violência e as dificuldades de quebrar o ciclo de agressões sem a adoção de políticas públicas que garantam direitos a estas mulheres. “A solução da maioria dos casos passa pela conscientização de que é possível romper com o ciclo de violência. A dependência financeira e a falta de perspectivas de um futuro melhor fazem com que muitas mulheres não denunciem o agressor”, afirmou  Celi Carlos, titular da Deam.

Salvador é uma cidade com alto índice de violência contra as mulheres. Apenas no primeiro mês de 2009, a Deam registrou 733 queixas de todo tipo de agressão. Isso significa que 22 duas mulheres foram agredidas diariamente na cidade. No ano passado, a delegacia registrou 8.509 ocorrências. Segundo a titular da Deam, Celi Carlos, este número deve ser ainda maior, pois apenas metade das vítimas tem coragem de denunciar as agressões. “Em muitos casos, a mulher não denuncia o marido ou o filho por medo de que ele seja preso e volte para casa ainda pior. São mulheres que conhecem a Lei Maria da Penha, mas ainda não sabem de todos os benefícios que ela traz”, complementou.

A divulgação e a implementação completa da Lei Maria da Penha com todas as suas prerrogativas foi o principal apelo feito durante a sessão na Câmara Municipal. A juíza da Vara de Defesa da Mulher, Márcia Lisboa, defendeu ainda o treinamento da equipe de atendimento às vítimas de violência como condição indispensável para garantir que as mulheres tenham seus direitos respeitados.

Igualdade de direitos

Durante a sessão especial foi defendido também o aumento da participação feminina nos espaços de poder. A vereadora Olívia Santana (PCdoB) expressou seu descontentamento com o fato do Brasil está atrás de seus vizinhos sul americanos em termos de participação feminina nos poderes Executivo e Legislativo. Olívia defendeu que as mulheres devem ir para as ruas lutar por mais espaços nas esferas decisivas e por políticas públicas efetivas. “A Câmara de vereadores de Salvador tem apenas 14% de representação feminina, em uma cidade onde as mulheres representam a maioria da população. Precisamos eleger mais vereadoras e cobrar do prefeito e da Câmara mais investimento em políticas que assegurem qualidade de vida para mais da metade da população”, reforçou.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) apontou a necessidade da criação de uma rede de atenção para que as mulheres do interior do estado também tenham acesso aos seus direitos. “Em algumas cidades, as mulheres não têm direito nem à informação sobre a Lei Maria da Penha e outros mecanismos de coerção à violência doméstica. É preciso garantir que estas informações e as políticas públicas cheguem ao interior”, completou.

Aladilce fez questão também de manifestar seu repúdio ao bispo de Olinda, Dom José Sobrinho, e manifestar sua solidariedade à família da menina de 9 anos, que sofreu aborto de gêmeos,  frutos da violência sexual cometida pelo padrasto. “Temos que manifestar nossa solidariedade aos profissionais de saúde e familiares que optaram por salvar a vida desta criança, mesmo com o comportamento absurdo da Igreja Católica, que excomungou a família e os envolvidos no aborto. Não podemos aceitar que questões religiosas estejam acima da vida de uma criança”, concluiu Aladilce.

De Salvador,

Eliane Costa