Manuela debate Lei Maria da Penha junto ao judiciário

Para a deputada Manuela, a realização da reunião unindo todas as representações envolvidas com o tema é um grande avanço, pois os problemas de cada área são expostos e as soluções criadas em conjunto. Desta forma é possível ouvir cada demanda e propor as soluções para que a Lei Maria da Penha seja plenamente aplicada no Estado.

A deputada garante que o Poder Público enfrenta dificuldades em todas as áreas, mas é preciso encontrar alternativas para solucionar os problemas. A todo momento dezenas de mulheres são vitimas de violência, é preciso superar a burocracia e garantir seus direitos.

Para o Promotor, David Medina da Silva, o Ministério Público está disposto a auxiliar na aplicação da Lei e afirma que Estado inteiro deve receber auxilio, já que as estruturas estão carentes. Para Medina, “a cultura da violência começa dentro de casa e deve ser combatida ao menor sinal. Devemos reduzir a um nível expressivo os números de violência familiar contra as mulheres”

Nos encaminhamentos da reunião, algumas alternativas para solucionar os problemas pontos foram destacadas:

 – Ampliação do número de defensores públicos, para vítimas e agressores, garantindo mais rapidez nos processos jurídicos.

 – Indicação, feita pelo Ministério Publico, de um promotor exclusivo para as atribuições do Juizado Especial de Violência Contra a Mulher.

 – Ampliação da rede de saúde pública de atendimento às mulheres e a inclusão de tratamento específico aos filhos agressores, vítimas de dependência química

 – Cedência de prédio público estadual inutilizado para que seja criadoum Centro Integrado de Atendimento às mulheres vítimas de violência.

 – Melhorar a estrutura física das delegacias femininas, com melhores condições de atendimento.

De Porto Alegre

Luciana Borba