Imóveis usados podem ser incluídos no programa ''Minha Casa, Minha Vida''
O senador Inácio Arruda propõe, através de emenda à Medida Provisória 459 de 2009, que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida, a inclusão de imóveis usados ou requalificados no rol de imóveis que poderão ser subsidiados na aquisição pela população de
Publicado 03/04/2009 09:07 | Editado 04/03/2020 16:35
Para discutir essas emendas e o programa lançado recentemente pelo Governo Federal, que prevê a construção de um milhão de moradias, o senador Inácio Arruda vai reunir num seminário, representantes do movimento popular de Fortaleza, de associação de moradores e da Habitafor. O evento acontece nessa segunda-feira (06.04.09), no auditório do Seminário da Prainha (av. Dom Manuele, 03), a partir da 8h:30min, e conta com o apoio do gabinete da vereadora Eliana Gomes e da Federação de Bairros de Favelas de Fortaleza.
A emenda de autoria do senador Inácio Arruda que inclui os imóveis usados, visa aprimorar o texto da MP e ampliar seu alcance. Vale destacar que nas áreas centrais dos grandes centros urbanos é grande o número e imóveis vazios ou subutilizados, cujo aproveitamento implicará numa relação de melhor custo-benefício, pois se tratam de construções prontas, já servidas de toda uma rede de infra-estrutura em seu entorno.
As emendas do senador garantem também, a participação dos pequenos municípios no programa Minha Casa, Minha Vida, adotando como critérios de prioridade o maior percentual de déficit habitacional, a maior incidência de doença de Chagas, maior número de população vivendo em área de risco e municípios incluídos no projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste.
Outro ponto importante abordado pelas emendas é o envolvimento dos Conselhos das Cidades no acompanhamento e avaliação do Programa Nacional de Habitação Urbana, visando maior controle social.
Serviço:
Data: 06 de abril de 2009 (segunda-feira)
Hora: a partir das 8h30
Local: Auditório do Seminário da Prainha (av. Dom Manuele, 03)
Apoio: Gabinete da vereadora Eliana Gomes e Federação de Bairros de Favelas de Fortaleza.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Inácio Arruda – PCdoB