Piso salarial: professores param dia 24 pelo cumprimento da lei
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, anunciou nesta sexta-feira (3), durante reunião com representantes de sindicatos da categoria de todo o país, que os professores devem paralisar as atividade
Publicado 03/04/2009 15:32
A lei foi sancionada pelo presidente Lula em julho de 2008 e prevê que o piso nacional seja pago a todos os professores da rede pública para uma carga horária de 40 horas semanais, mas a lei não vem sendo cumprida.
Em outubro do ano passado, governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará – entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Superemo Tribunal Federal (STF) contra a lei. Os governadores, considerados “Inimigos da Educação. Traidores da escola pública” alegam que não tem recursos para o pagamento do piso salarial.
O STF definiu, em dezembro, que o piso salarial entraria em vigor em janeiro e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para um terço da carga horária de trabalho do professor, previsto em lei, ficaria suspenso até julgamento do mérito da ação.
“Queremos que o Supremo julgue o mérito da ação o mais rápido possível. Os governos estaduais tiveram oportunidade de opinar durante a votação da lei no Congresso Nacional. É um absurdo que agora posicionem-se contra,” destacou Roberto Leão.
De Brasília
Com agências