Política pública para a juventude é tema de debate na ALMG

A audiência, presidida pela deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), foi provocada por requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e teve a participação de outros quatro deputados, além de autoridades nacionais e estaduais ligadas ao tema. As lideranças políticas municipais compareceram com o objetivo de receber instruções sobre a criação dos conselhos municipais da Juventude, contidas numa cartilha preparada pelo Governo Estadual.

Dalmo Ribeiro Silva disse que o objetivo da reunião era ''elaborar e construir propostas para levar a juventude a participar da política, da cidadania, da ética e do trabalho, e buscar ações emergenciais necessárias em todas as regiões do Estado''. Ele chamou atenção para o projeto de lei 37/07, de autoria do deputado André Quintão (PT), sobre a Política Estadual da Juventude. Segundo o parlamentar, o PL está pronto para discussão em Plenário, em segundo turno, e poderia ser aperfeiçoado com o debate.

Quintão afirmou que há 51 milhões de brasileiros enquadrados na definição de jovem, ou seja, aqueles entre 15 e 29 anos, e que não estão contemplados com proteção especial como a que a Constituição dedica às crianças, adolescentes e idosos. Ele citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de maio de 2008, que mostram que 34% dos jovens que deveriam estar no ensino médio estão no ensino fundamental, e, na faixa de 18 a 24 anos, apenas 12% estão no ensino superior. Na faixa de 15 a 17 anos, 17% não estudam, e a proporção de jovens desempregados é de 3,5 para cada adulto. O quadro foi completado pelo deputado com a juventude que ingressa por falta de opção no tráfico de drogas aos 12 anos e morre em média aos 22. ''O passivo social é muito grande'', resume ele.

Jovem como parte da solução
O deputado Carlin Moura (PCdoB) concorda com Quintão. Para ele,  desde 2005 houve uma mudança no paradigma das políticas voltadas para a juventude, passando a considerar o jovem como dono de direitos, deixando de colocá-lo como problema e integrando-o como parte da solução. O presidente da Fiemg Jovem, Flávio Roscoe Nogueira, pediu estímulos ao empreendedorismo juvenil, e disse que investir no jovem é um ótimo investimento, porque vai durar 50 anos. ''As pessoas empreendedoras é que vão dar o salto de qualidade que precisamos'', disse.

O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, relatou a mudança de paradigma implantada no Governo Lula a partir de 2005 ao tratar da questão do jovem. Ele lembrou que foram criadas ações estruturais de governo, como o Conselho Nacional da Juventude e ações como o Pró-Jovem, o Pró-Uni e o Segundo Tempo. ''A juventude era vista sob a ótica dos problemas. Essa visão equivocada gerava políticas de controle e estigmatizava os jovens, tirando a responsabilidade do Estado''. Ele informou que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado tinha acabado de aprovar por consenso a PEC da Juventude, que já havia conquistado na Câmara dos Deputados uma vitória de 382 votos e apenas 4 abstenções.

O coordenador especial da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, Roberto Rocha Trós, relatou o sucesso do Fórum Internacional de Jovens Empreendedores (Fije), realizado recentemente em Belo Horizonte com a participação de 14 mil jovens de todo o País e até do exterior. Também elogiou o esforço para a criação de um Sistema de Juventude, com conselhos e órgãos gestores nas três esferas, e controle social. Observou que as organizações presentes à audiência eram fragmentadas: alas empresariais, partidárias, estudantis, meio ambiente etc., com interesses e necessidades diferentes.

Subsídios do governo são necessários
O deputado Carlin Moura também defendeu o empreendedorismo juvenil, ao relatar a história de um jovem norte-americano da década de 60, com uma visão de mundo revolucionária, e que conseguiu empréstimo subsidiado num banco americano para montar sua empresa, a Microsoft. Era Bill Gates. ''Quantos jovens com potencial semelhante não foram desestimulados ao procurar bancos oficiais no Brasil?'', indagou. Para Carlin investimentos é imprescindível para a formação e a manutenção da juventude.

Carlin exemplificou a falta de investimentos, citando o jovem Cloves Benevides que é o subsecretário de Políticas Antidrogas do estado. O deputado contou a saga de Cloves ao assumir a presidência da Fundação Educacional Caio Martins, uma entidade falida e sem investimentos. “A dívida do governo de Minas em 2008 foi de 52 bilhões, enquanto a arrecadação foi de 28 bilhões. Qual a atitude que o governo vai tomar para que isso mude?”, questionou.

O presidente do Conselho Estadual da Juventude, Nilo Furtado Teodoro, disse que trabalha muito em harmonia com o movimento estudantil, e que sem ele não é possível discutir políticas públicas consistentes para a juventude. Lembrou, no entanto, que o trabalho do Conselho é voluntário e que o entusiasmo dos militantes acaba dentro de um ano. Defendeu que é preciso políticas públicas inclusive para skatistas e grafiteiros.

Mudança de paradigmas
O secretário adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, teve um papel de destaque no debate sobre as “Políticas da Juventude”, por levantar equívocos sobre a visão da juventude, indicar algumas possibilidades e ainda mostrar alguns projetos do governo Federal que tem dado certo. Explanando sobre as conquistas do governo Lula em relação as políticas de Juventude desde 2005, o secretário cobrou comprometimento dos mandatos com a sociedade e com as lutas em prol da juventude.

Para Danilo é preciso que se faça a institucionalização das políticas públicas da juventude. Para que isso aconteça é preciso, segundo ele, que se compreenda a juventude como um ciclo de vida, tão transitório como qualquer outra fase da vida. De acordo com o secretário, a juventude sempre foi considerada uma fase frágil, transitória e fragmentada, o que gerou políticas tão frágeis e transitórias, como a visão que se tem.

O secretário afirma que essa visão que sempre se teve do jovem é equivocada. “Sempre se procurou entender a juventude pela observação dos problemas, como se isso fosse uma regra fixa de comportamento, e isso é grave, e sempre gerou políticas equivocadas, tais como essa visão”. Danilo completa que é preciso que mude a visão da juventude e busque a compreensão dessa fase da vida. “Inverter esses paradigmas fará com que as políticas da juventude sejam institucionalizas”.

Para pensar em políticas de juventude, segundo ele, é necessário buscar também, a transversalidade entre as diversas áreas, tais como saúde, cultura, emprego, lazer. “É uma perspectiva sobre um todo, e quem trabalhada com as políticas da juventude deve ter autonomia para dialogar com todos os órgãos e áreas do governo”.

O secretário chama a atenção ainda para a importância da participação popular na criação dessas políticas. Ele reforça que não se consegue enxergar a juventude de dentro de um gabinete, por mais portas e janelas que tenham, as paredes ainda são em maior quantidade. “É necessário ouvir a sociedade e criar mecanismos para colocar em prática as decisões popular, para assegurar a perenidade da política da juventude, independente de quem estará no governo”.

De Belo Horizonte,
Sheila Cristina, com informações da ALMG