Unifem: 'Brasil tem atraso na representação feminina'
Quando o assunto é direito das mulheres, o Brasil fez progressos significativos, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), mas ainda está muito atrasado em relação a outros países do mundo quanto à representação feminina nos espaços de poder. A afirma
Publicado 03/04/2009 17:59
O Unifem lançou no Brasil, na segunda-feira (30), o relatório global “Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009”, que coloca a Lei Maria da Penha como uma das três legislações mais avançadas do mundo para o enfrentamento da violência contra as mulheres.
De acordo com Inés Alberdi, de cada cinco assentos nos parlamentos do mundo, apenas um pertence a uma mulher. O ideal, segundo a diretora, é que se atinja o equilíbrio: que não menos de 40% e não mais do que 60% das vagas pertençam a um mesmo sexo.
A espanhola Inés Alberdi afirmou que as mulheres são mais presentes em parlamentos de países que adotaram o sistema de listas fechadas. No Brasil, as mulheres representam apenas 8,7% do conjunto de deputados federais, e 13,5% dos senadores.
Reforma política
Para a coordenadora da bancada feminina, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), a reforma política poderá resolver o problema da participação feminina nos espaços de poder ao tratar de duas questões: o voto em lista fechada, com alternância, na lista, entre homens e mulheres; e o financiamento público de campanhas, já que representantes do sexo feminino têm mais dificuldade em conseguir financiamento.
“Que haja igualdade, já que representamos a maioria do eleitorado, representamos a maioria da população. Que a lista tenha homens e mulheres em pé de igualdade”, reclamou a parlamentar. Sandra Rosado lembra que o País já tem lei que estabelece uma reserva mínima de 30% de candidaturas para mulheres. Mas, segundo ela, por falta de visibilidade e de financiamento, essa cota acaba não se refletindo nas eleições.
Falta iniciativa
Na avaliação da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a sociedade quer uma maior representação da mulher na política, mas falta aos partidos tomar iniciativas que viabilizem a presença de mais mulheres nos espaços de poder.
Dentro da Câmara, a deputada defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, que assegura um lugar para as mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
“Essa é uma conquista importante, é viável e resolve uma injustiça de mais de 180 anos, que é o tempo de existência do Legislativo no Brasil”, argumenta Erundina. A PEC será analisada por comissão especial. Se aprovada, segue para votação em dois turnos no Plenário.