Governo faz pacto para construir 40 mil casas

Atingir a meta mínima de construir mais 21.800 habitações, até o final de 2010, e somar esforços para ir além, alcançando a meta de 40 mil novas habitações no Estado, no mesmo período. Esse é o pacto firmado em torno do Plano Nacional de Habitação ou Programa Minha Casa, Minha Vida, entre o Governo do Estado, a indústria da construção civil do Piauí, a Caixa Econômica Federal e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).

O pacto envolvendo iniciativa privada, prefeituras municipais, agente financeiro e poder público estadual, referente ao mais novo programa habitacional do Governo Federal, foi estabelecido na tarde dessa quarta-feira 8, no Auditório Deputada Francisca Trindade, da Escola Fazendária. Todos os segmentos envolvidos aceitaram a proposta feita pelo governador Wellington Dias, que se reuniu pessoalmente com os respectivos representantes.

O encontro contou com a participação do diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), Marcelino Fonteles, do superintendente da Caixa Econômica no Piauí, Herbert Buenos Aires, do presidente da APPM, Francisco de Macedo Neto, do prefeito de Parnaíba, José Hamilton Castelo Branco, e do Presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina), Januário Pinheiro Ramos, entre outras autoridades.

800 milhões

“Vamos ousar, ir além da meta de 21.800 habitações”, exortou o governador Wellington Dias, aos representantes dos setores envolvidos com o Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como meta em todo o País construir um milhão de habitações, investindo pelo menos R$ 34 bilhões. Mas a expectativa do Governo Federal é também superar esse montante, aplicando cerca de R$ 60 bilhões na construção da casa própria para pessoas com renda familiar de 0 a 10 salários mínimos.

Segundo Marcelino Fonteles, se o Piauí conseguir chegar às 40 mil habitações, o Estado terá atraído aproximadamente R$ 800 milhões em investimentos federais, girando a economia estadual, fortalecendo as construtoras piauienses, gerando cerca de 28 mil empregos diretos, proporcionando uma arrecadação calculada em torno de R$ 120 milhões para o Estado. Entretanto, cada segmento terá que fazer sua parte.

A ADH ficou encarregada de fazer o cadastro dos futuros mutuários do Programa Minha Casa, Minha Vida. Dos construtores espera-se que apresentem projetos habitacionais consistentes o suficiente para serem aprovados pelo Ministério das Cidades. O Governo do Estado terá uma contrapartida na qual doará os terrenos, onde serão construídas as novas habitações, e implantará a respectiva infra-estrutura urbana necessária: saneamento básico, energia elétrica e calçamento.

50 mil habitantes

Essa contrapartida do Governo do Piauí deverá custar aos cofres do Tesouro Estadual cerca de R$ 30 milhões, conforme informação do diretor-presidente da ADH. Já a Caixa Econômica atuará como o agente que financiará as casas e apartamentos, além de fazer a seleção definitiva dos novos mutuários contemplados no Programa Minha Casa, Minha Vida. A Caixa também fará a análise de projetos e contratação das obras.

A prioridade será concedida às famílias incluídas na faixa econômica de zero a três salários mínimos, que morem nos cinco municípios piauienses com mais de 50 mil habitantes – Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Piripiri. O Governo do Estado e APPM estudam a possibilidade de criar consórcios de municípios que tenham menos de 50 mil habitantes. Seria uma forma de contemplar número significativo de municípios, em condições normais fora dos critérios originais do programa.

O Programa Minha Casa, Minha Vida pretende aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria e gerar emprego e renda por meio do aumento do investimento na construção civil. O objetivo é compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento da família. O programa integra o modelo de desenvolvimento do Governo Federal, baseado na política de distribuição de renda e inclusão social, no fortalecimento da família e no estímulo à demanda e ao emprego.

Fonte: CCom