Temer quer apurar nome de Mendes em cotas de passagens
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), determinou nesta sexta-feira a abertura de uma sindicância para apurar a denúncia de que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do ministro do STF, Eros Grau,
Publicado 17/04/2009 18:10
A suspeita que será apurada pela comissão é de que funcionários de gabinetes estejam vendendo o total de passagens, que não é utilizado pelo parlamentar para agências de viagem.
Desta forma, o nome do ministro Gilmar Mendes apareceria na relação da cota de passagens do deputado, apesar de ter adquirido a passagem de seu próprio bolso.
Segundo informação divulgada pelo site Congresso em Foco, o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro do STF, Eros Grau, tiveram seus nomes incluídos na cota de passagens aéreas dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando Fabinho (DEM-BA), respectivamente.
O presidente do STF exibiu comprovantes, que demonstram pagamento de sua passagem com cartão de crédito em uma agência de viagem. Por sua vez, o ministro Eros Grau demonstrou um comprovante de que sua passagem havia sido paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Temer conversou, por telefone, com Mendes e garantiu que a denúncia será devidamente apurada. O presidente da Câmara se disse surpreso com o fato de que esse tipo de situação ocorrer dentro da Casa.
Além de apurar esse caso específico, a Câmara deverá debater já na semana que vem em reunião da Mesa Diretora medidas para aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle do uso de passagens.
Apesar de ontem terem sido anunciadas mudanças em relação ao uso de passagens pelos parentes, a Mesa não tratou de nenhuma ação relacionada ao controle destas passagens.
Atualmente a Terceira Secretaria da Câmara trata de questões político-reguladoras referentes ao uso de passagens, mas o controle do uso é feito pelos gabinetes, ou seja, cada gabinete cuida da cota de passagem de seu respectivo deputado.
A comissão de sindicância criada sexta-feira será formada por três técnicos da Casa e deverá apresentar no prazo de 60 dias uma resposta sobre como o nome de ministros do STF foi aparecer na cota de passagens de deputados.
Redação Terra