Comunidade software livre condena veredito contra Pirate Bay
Após meses de interrogatórios e debates dentro e fora dos tribunais, enfim saiu o resultado do julgamento dos proprietários do site de busca The Pirate Bay. O veredito do Tribunal Distrital de Estocolmo para o caso, um tribunal de primeira instân
Publicado 17/04/2009 19:39
“A condenação é absurda e revoltante, pois o Pirate Bay não tem nenhum conteúdo protegido por copyright, é apenas um site de busca. A diferença é que é especializado em conteúdos culturais”, afirma Marcelo Branco, coordenador da ASL (Associação Software Livre) e diretor geral do Campus Party.
“Os conteúdos estão sendo disponibilizados por milhões de internautas a partir de seus computadores pessoais, portanto, se alguém tivesse que ser condenado seriam estes milhões de internautas e não o serviço de busca”, conclui Branco.
Os proprietários do TPB negaram qualquer irregularidade e antes do julgamento indicaram que iriam recorrer caso condenados. Alegando desrespeito às leis de proteção aos direitos autorais, a acusação, pretendia que Carl Lundstom, Frederik Neij, Gottfrid Warg e Peter Sunde, os quatro fundadores do site, pagassem o equivalente a mais de R$ 20 milhões.
Marcelo Branco destacou ainda que o resultado lamentável é preliminar e que “a ASL deve desde já protestar e se solidarizar com os condenados, pois isso afeta a democracia e as liberdades civis já conquistadas na internet.”
“Não é coerente que os demais buscadores como Google, Yahoo e Microsoft Search, não sejam acionados judicialmente. O serviço do YouTube contém conteúdos protegidos por copyright, diferente do Pirate Bay, que é apenas um buscador de conteúdos hospedados nas máquinas de internautas que resolveram compartilhar”, conclui Branco.
Pirate Bay no Brasil
Na avaliação do sociólogo da sociedade da informação e ativista de software Livre, Sérgio Amadeu da Silveira, esta condenação só vai servir para aumentar a audiência e o compartilhamento dos serviços do The Pirate Bay. “O Napster foi condenado e o uso do P2P se ampliou. Agora a condenação do Pirate Bay, fará com que os serviços do BitTorrent cresçam ainda mais”, afirma o especialista.
Peter Sunde, que vem ao Brasil para o 10º Fórum Internacional Software Livre (Fisl10) — que acontece de 24 a 27 de junho em Porto Alegre—, afirmou que a condenação é apenas teatro para a mídia e que nada vai mudar. Em sua vinda ao Fisl10, Peter disse que pretende abordar o tema que envolveu o julgamento dele e dos outros três criadores do Pirate Bay.
Marcelo Branco afirma ainda que o resultado do julgamento esquentará ainda mais o debate que ocorrerá no Fisl 10 em torno da questão, e que a decisão da corte sueca não acompanha a tendência dos novos tempos.
Fonte: Zero Hora