ONU: EUA violam direitos ao não punirem tortura
O relator da ONU contra a tortura, o austríaco Manfred Nowak, disse que os Estados Unidos violariam o direito internacional se não punissem os agentes da CIA (agência central de inteligência americana) que torturaram detidos durante interrogatórios.
Publicado 18/04/2009 16:25
Em entrevista, neste sábado (18), Nowak diz que os “EUA, assim como outros países que aderiram à Convenção da ONU contra a Tortura, se comprometeram a investigar casos de tortura e a levar à Justiça todas as pessoas com provas contra elas”.
“A convenção é clara. Todos os países se comprometem tanto a declarar a tortura como crime como a punir judicialmente os torturadores”, declarou o diretor do Instituto Ludwig Boltzmann de Direitos Humanos, localizado em Viena.
Na entrevista concedida ao Der Standard, o relator da ONU diz ainda que, diante de casos de torturas, outros países poderiam processar os responsáveis por elas.
Esta semana, o presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou que não processará os agentes e colaboradores da CIA que utilizaram técnicas de tortura ao interrogar suspeitos de terrorismo.
“Aqueles que cumpriram com suas obrigações fiando-se da boa-fé da assessoria legal do Departamento de Justiça não serão processados”, disse Obama.
Nowak acha pouco provável que Obama vá tão longe e emita “uma lei de anistia”. Além disso, disse que o anúncio feito nos últimos dias é “político” e tem como objetivo virar a página sobre o assunto.
No entanto, o relator da ONU destacou que tribunais e promotores americanos “poderão, sim, apresentar ações” contra supostas torturas, “assim como outros países, como, por exemplo, a Espanha”.
Segundo Nowak, o mais importante agora é uma investigação profunda e independente. “É muito importante que as vítimas recebam uma indenização”, declarou o relator na entrevista ao jornal vienês.
Sobre os possíveis julgamentos, Nowak disse que será preciso verificar contra que indivíduos há provas concretas. “Esses podem ser torturadores individuais ou aqueles que, na hierarquia, ordenaram tudo isso”, afirmou.
Fonte: Portal Terra