Asilo dado a venezuelano viola tratados internacionais

Em declarações ao programa A Venezuela Acordou, da Rede Venezuelana de Televisão, o ex-prefeito de Maracaibo manifestou que essa “decisão nefasta” das autoridades peruanas atinge também o princípio fundamental da reciprocidade.

Um princípio, disse, que não só sustenta as relações econômicas, políticas, sociais, culturais, artísticas, assim como as ações tomadas pela Venezuela a favor do Peru, quando esse país necessitou delas em algum momento.

Tomou como exemplo a prisão na Venezuela do fugitivo da justiça peruana Vladimiro Montesinos (chefe do Serviço de Inteligência Nacional do governo de Alberto Fujimori), que escondeu-se neste país e uma vez capturado no ano de 2001 foi entregue ao Peru em um gesto de solidariedade.

Dei Martino explicou que Rosales está sendo julgado na Venezuela por delitos de corrupção, crime que não é tratado por nenhum tipo de lei nas relações e tratados internacionais, bem como dos princípios que regem a reciprocidade internacional.

“A corrupção é um delito condenado por toda a comunidade mundial, não há nenhum tipo de acordo internacional que permita asilo para pessoas que tenham atentado contra o patrimônio público”, disse.

O advogado assinalou que o asilo político pode ser dado às pessoas que tenham cometido delitos comuns, mas que esses delitos tenham conexões claras com motivos políticos.

Rosales, sublinhou, não reúne nenhuma destas condições, é um corrupto, e evidentemente o caminho a percorrer é obter uma sentença definitivamente firme da chancelaria e o Ministério de Relações Interiores e Justiça da Venezuela para começar a solicitar sua extradição.

O governo venezuelano ordenou ontem, mediante comunicado do Ministério de Relações Exteriores, o retorno a Caracas de seu embaixador em Lima, Peru, e também a suspensãos dos trâmites de traslado do embaixador recentemente designado perante esse governo.