1º de Maio com artistas pede 2% do orçamento para a cultura

Leia abaixo o manifesto do movimento.

Manifesto do Movimento Somos Cultura
Pela Discussão Ampla e Livre da Cultura
Um Ato a Céu Aberto

 

Somos Cultura é um movimento dos artistas e da população brasileira. A Constituição Brasileira, no seu artigo 215, propõe que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Por isso propomos o 1º de Maio Somos Cultura.

 

Nossa preocupação é garantir um orçamento digno para o desenvolvimento da produção cultural do país. Queremos garantir que o artista, verdadeiro produtor dos bens culturais, tenha acesso a esses recursos através de mecanismos justos e idôneos. Queremos que a população brasileira desfrute finalmente do direito constitucional da fruição dos bens culturais democraticamente distribuídos, resultando em pluralidade de criação e opinião e não distorcidos pelas diferenças econômicas que estabilizam privilégios.

 

Somente através da discussão aberta com os artistas e a sociedade brasileira poderemos compreender em que medida a ampliação dos recursos para a atividade cultural nacional contribuirá para a transformação social democrática do país. A cultura envolve, sobretudo, nossos bens imateriais. A discussão dos bens culturais pertence a toda a sociedade brasileira.

 

A Proposta de Emenda à Constituição 150/2003 (PEC 150), apresentada ao Congresso em 3 de Setembro de 2003, dispõe que “a União aplicará, mensalmente, nunca menos que 2% da receita tributária na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional”. Em 31 de março de 2009 foi criada a Comissão Especial de Tramitação, que dará parecer conclusivo à PEC. A produção cultural já significa 5% do PIB nacional, mesmo dentro do quadro de injustiça social dessa produção. Estaremos lutando a favor da aprovação da PEC 150 no Congresso Nacional.

 

O Ministério da Cultura abriu a agenda de discussão para as mudanças na Lei Rouanet, que podem transformar o modelo atual de produção cultural. A discussão pública das mudanças na Lei Rouanet, à luz do dia, significa um instrumento posto a serviço da Sociedade Brasileira. Todas as regras do jogo devem ser conhecidas.

 

Nesse quadro de mudanças da Lei Rouanet, o Fundo de Cultura disponibilizará novos recursos para a democratização da produção cultural. Como? Com quais critérios de avaliação das obras? Qual a garantia de idoneidade na distribuição dos recursos e na prestação de contas? É preciso participar dessa discussão.

 

Esse é o momento que exige uma mobilização social responsável e participante.
Todo artista deve estar presente.
A sociedade civil deve fazer parte desta discussão.
A exigência de uma política para garantir a economia sustentável da atividade cultural envolve todo cidadão brasileiro.

 

Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, será também o dia do trabalhador da cultura. O Movimento Somos Cultura, criado pela Comissão de Mobilização da PEC 150, convoca todos os trabalhadores da cultura, trabalhadores brasileiros e a sociedade civil para um dia de manifestação e vigilância.

 

O Ato a Céu Aberto da Cultura ocorrerá nas escadarias do Teatro Municipal, às 10,00 horas da manhã.

 

Ao assinar este Manifesto, você se torna mais um cidadão-artista, engajado na luta da pluralidade e democracia das manifestações culturais do País. Assine. Venha. O momento é agora.

 

Assinam:

 

– Entidades

 

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo – SJSP
União Brasileira dos Escritores – UBE
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo -Sated/SP
Associação Paulista de Imprensa – API
Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj
Associação dos Repórteres Fotográficos do Estado de São Paulo – ARFOC
Sindicato dos Advogados de São Paulo
Central Única dos Trabalhadores de São Paulo – CUT/SP
Associação dos Professores do Estado de São Paulo – Apeosp Carlos Ramiro de Castro
Associação dos Cristãos para a Abolição da Tortura – Acat Brasil (órgão da ONU)
Secretaria de Cultura do PT no Estado de São Paulo
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual dos Jornalistas – Apijor
Associação Mais Gente de Apoio à Cultura e à Educação
Movimento Literatura Urgente
Mobilização Dança
Cooperativa das Culturas Populares
Instituto Nova Agora de Cidadania – INAC
Associação Comunitária Monte Azul.
Instituto Pólis
H2 M.O.R-HipHop Movimento Organizado de Rua
Grupo Mawaca – Magda Pucci
Federação de Cineclubes Estado de São Paulo
Rede Brasil de Promotores Culturais
Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos – Sinap ESP
Comitê Nacional Brasileiro da Associação Internacional de Artes Plásticas AIAP/Unesco
Fórum Permanente para as Culturas Populares
Cooperativa Paulista de Cultura Popular
Associação Nacional dos Canais Comunitários
Instituto Entreatos Promoção Humana
Associação Amigos do Minhocão
Centro Cultural Vila Madalena
Centro Cultural Pompéia
Associação de Multi Entidades de Paraisópolis
Diretório Zonal do PT de Pinheiros
Pontão de Convivência de Cultura de Paz
Centro Rioclarence de Estudos Cinematográficos ?CREC
Difusão CineClubes
Associação de Difusão Cultural de Atibaia
Portal Vermelho de Notícias

 

-Pessoas

 

Antonio Carlos Fon – Jornalista, escritor e membro colaborador do Fórum Social Mundial
Douglas Mansur – Diretor da Arfoc Associação dos Reporteres Fotográficos
Alcimir do Carmo- Diretor do SJSP e da Fenaj
Takao Amano – Diretor do Sindicato dos Advogados
Rose Nogueira – Jornalista, Editora da Rede Brasil em São Paulo e membro do Tortura Nunca Mais.
Ademir Assunção – poeta e escritor,integrante do Movimento Literatura Urgente
Fortuna – compositora, cantora
Guiomar Ramos (cineasta e cientista social)
Eleonora Rocha (atriz)
Maria Lúcia Jorge (artesã)

– Assine aqui o manifesto.

Serviço:
Ato a Céu Aberto da Cultura
Horário: 10 horas
Local: escadarias do Teatro Municipal de São Paulo
Data: 1º de Maio – Dia do Trabalhador