RN sedia 13ª Reunião do Comitê de Fundo de Terras
Nos próximos dias 21 e 22 de maio, o Estado do Rio Grande do Norte será sede de realização da 13ª Reunião do Comitê Permanente do Fundo de Terras e Reordenamento Agrário. O encontro acontece no Hotel Monza, e objetiva o aperfeiçoamento das políticas públi
Publicado 20/05/2009 10:41 | Editado 04/03/2020 17:08
“A realização do encontro está em consonância com as orientações da última reunião do Comitê, no dia 15 de abril, em Brasília, onde se considerou a importância dos membros do referido Comitê conhecerem a execução descentralizada do Programa Nacional de Crédito Fundiário e a realidade das famílias beneficiadas”, explicou o Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, membro do Comitê do Fundo de Terras, Canindé de França.
No dia 22, após a realização da Reunião, os membros do Comitê farão uma visita ao Projeto de Assentamento Fazenda Paz, acompanhados da Governadora Wilma de Faria. A área foi adquirida através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, no município de Maxaranguape.
Desenvolvido no âmbito da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário – SRA/MDA, o Crédito Fundiário oferece a agricultores que sempre trabalharam no campo a oportunidade de tornarem-se donos de uma propriedade rural, onde possam produzir garantindo, assim, o seu sustento e o de suas famílias.
É o caso de José Manoel do Nascimento, da Associação da Cooperativa da Agricultura Familiar da Fazenda Paz. Ele lidera um grupo de 80 famílias que adquiriu em 2007 uma propriedade de 600 hectares no município de Maxaranguape, no Rio Grande do Norte.
O projeto produtivo é voltado principalmente para o cultivo de frutas (abacaxi, mamão, melancia, graviola e limão), para a exportação. “Agora, temos uma vida bem melhor, com qualidade”, destacou.
“O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais, por meio da criação de oportunidades de trabalho e renda no campo e do estímulo à cultura local”, enfatiza Canindé de França.
No Rio Grande do Norte, desde que foi implantado, em 2003, o Programa Nacional de Crédito Fundiário é executado pelo Governo do Estado, através da secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA, e tem mudado a vida de muitos agricultores familiares. Foi possível democratizar o acesso à terra a mais de 4.600 famílias, com a implantação de 548 projetos. São 110 municípios beneficiados, abrangendo uma área de mais de 97 mil hectares e investimentos na ordem de 117 milhões.
Durante a visita ao PA Fazenda Paz, será feita a assinatura do termo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Governo do Estado, a entrega de Biblioteca Rural Arca das Letras e realizada ação de titulação. A governadora Wilma de Faria fará a entrega de 139 títulos de posse a 106 famílias de agricultores familiares do Assentamento Santa Águida, no município de Ceará-Mirim, e 30 famílias do Assentamento São Lourenço, no município de Maxaranguape.
O benefício acaba com o drama dessas famílias, que há anos foram assentadas, mas não eram proprietárias das terras onde viviam. A partir de agora, os trabalhadores e trabalhadoras familiares terão garantias e benefícios, antes impossíveis, como a total segurança jurídica para sucessão das terras e facilidade no acesso ao crédito rural.
por Jana Sá, de Natal