Municípios receberão R$ 88 milhões para recuperação de danos causados pelas chuvas

O governador Cid Gomes anunciou nesta terça-feira (26) que serão destinados R$ 88 milhões para os municípios que sofreram consequências das últimas enchentes. Do total de recursos R$ 80 milhões são oriundos do Governo federal e R$ 8 milhões do Tesouro do Estado. As cidades atingidas pelas cheias, que decretaram estado de emergência, terão até a próxima sexta-feira (29) para encaminhar à Defesa Civil do Estado os planos de trabalho para aplicação dos recursos. O anúncio aconteceu durante reunião, no Palácio Iracema, entre o governador e as prefeituras que decretaram estado de emergência. Participaram também do encontro  Coronel João Vasconcelos (Defesa Civil), Adail Fontenele (Infraestrutura), Joaquim Cartaxo (Cidades) e César Pinheiro (Recursos Hídricos) e Fernando Oliveira (procurador-geral do Estado).   

De acordo com as informações repassadas durante o encontro, os recursos que serão liberados só poderão ser utilizados na reconstrução de cenários. Do montante total, R$ 50 milhões serão repartidos para os municípios afetados e R$ 38 milhões serão destinados às ações do governo estadual. “Ao  Estado caberá a recuperação dos danos aos equipamentos públicos, como reservatórios públicos e estradas”, explicou Cid. Ainda durante as discussões o Estado se dispôs a antecipar o repasse dos R$ 8 milhões liberados para serem investidos na desobstrução de vias que estão comprometendo o acesso a várias localidades no Interior do Estado. Para isso, será formada uma comissão na Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) onde serão definidos os critérios de distribuição.

Além do plano de trabalho, os gestores municipais terão que agilizar o preenchimento da Notificação Preliminar de Desastres (Nopred) e o Relatório de Avaliação de Danos (Avadan), relacionando todas as ocorrências registradas no município. Para a reconstrução de moradias foi apresentada a solução do um projeto básico de casas populares, já aprovadas pela União e que será colocado a disposição dos municípios no endereço eletrônico da Secretaria das Cidades. Na ocasião, Cid Gomes voltou a defender a criação de um Fundo Nacional de Defesa Civil, nos moldes do que já existe com o sistema de saúde. “Seria uma forma de simplificar e desburocratizar os repasses emergenciais mas com o mesmo rigor adotado com outros repasses”, afirmou.

Ainda durante a reunião, o governador teve a oportunidade de conversar com a secretária Nacional da Defesa Civil, Ivone Valente e destacou o empenho para o cumprimento dos prazos exigidos do Decreto de Transferência Obrigatória de Recursos. O prazo para que o Ceará dê entrada no processo é até o próximo dia 14 de junho.

   
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado