Peru: congresso apenas suspende lei que gerou protesto

A votação pela suspensão do decreto 1.090 aconteceu durante uma sessão extraordinária do Congresso, composto apenas por uma câmara. A iniciativa obteve 57 votos a favor, 47 contra e uma abstenção. A decisão representa uma solução intermediária, voltada para abrir um canal de diálogo em meio ao conflito, que começou em 9 de abril passado e teve seu ápice na última sexta-feira.

Na ocasião, um violento confronto foi deflagrado quando forças oficiais desocuparam a estrada Fernando Belaunde Terry, bloqueada havia mais de dez dias por indígenas. Segundo o governo peruano, 24 policiais perderam a vida, além de nove civis. As comunidades locais, porém, denunciam uma forte repressão que culminou em pelo menos 40 assassinatos e 100 desaparecimentos.

A votação no Congresso se deu sob protestos de legisladores de oposição e de um grupo de indígenas, que se mostraram insatisfeito com o resultado, já que o que vinham solicitando os indígenas era a derrubada definitiva dos decretos.

A decisão ocorreu na véspera de uma jornada nacional de protestos convocada para esta quita-feira pela Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP) e organizações amazônicas. A ideia é promover mobilizações em Lima e nas principais cidades do país.

O movimento protagonizado por cerca de 65 etnias de indígenas peruanos tem como motivo justamente derrubar os decretos aprovados pelo governo que permitem a exploração de madeira, minérios e hidrocarbonetos na zona.

Reposta do governo

Mais cedo, o presidente do Peru, Alan García, havia afirmado que seu governo não deve ceder às chantagens de ''pequenos grupos que não representam o que há de mais avançado no país''. Em declaração a jornalistas, ele disse: ''É importante escutar opiniões, mas o país não deve em nenhum caso ceder a chantagens nem a posicionamentos de força''.

''Um país que está caminhando bem, se se deixa vencer por pequenos grupos que não representam o que há de mais avançado, é uma nação que está condenada a estagnar-se ou retroceder'', completou.

García negou que seu gabinete esteja debilitado, após as críticas de opositores e sindicalistas – que denunciaram a ''má administração'' frente aos prolongados protestos – e à renúncia da ministra da Mulher e Desenvolvimento Social, Carmen Vildoso.

Fontes da assessoria de Carmen disseram que a sua saída se deve à postura do governo diante do confronto com indígenas e à falta de autocrítica da gestão Alan García, que foi à televisão e aos jornais culpando os interesses externos de insuflar os manifestantes contra o país.

A campanha de televisão fala de ''22 humildes policiais assassinados de forma feroz e selvagem'', afirma que ''não houve conflitos'' e que ''extremistas com ideologia estrangeira querem deter o Peru, querem nos impedir de desfrutar do nosso petróleo''.

''Não existe gabinete debilitado…as renúncias são simplesmente para nomear novos ministros e isso fortifica o gabinete'', disse García.

Segundo ele, o acontecido ''é um crime que não pode ser esquecido nem ficar impune''. Ele chamou de ''mártires'' os policiais mortos e defendeu a decisão do governo de difundir fotografias dos cadáveres dos agentes em comerciais televisivos.

Com agências